Anúncio de procedimento n.º 1211/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505120151 - Feira Viva - Cultura e Desporto, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo Financeiro - Central de Compras
Endereço: Centro de Negócio do Cavaco, Rua António Martins Soares Leite Apartado 160
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256330900
Fax: 00351 256330909
Endereço Electrónico: raquel@feiraviva.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de Exploração do Bar/Esplanada do Pavilhão Municipal da Lavandeira
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concessão de Exploração do Bar/Esplanada do Pavilhão Municipal da Lavandeira
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Valor do preço base do procedimento 10000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55312000
Valor: 10000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Sim
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Santa Maria da Feira, Rua das Fogaceiras Pavilhão Municipal da Lavandeira
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 96 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Anexo II em conformidade com a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas na alínea b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo Financeiro - Central de Compras
Endereço desse serviço: Centro de Negócios do Cavaco, Rua António Martins Soares Leite
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256330900
Fax: 00351 256330909
Endereço Electrónico: raquel@feiraviva.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink S.A. com o site www.compraspublicas.com,
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Feira Viva Cultura e Desporto EEM
Endereço: Centro de Negócios do Cavaco, Rua ntónio Martins Soares Leite apartado 160
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256330900
Fax: 00351 256330909
Endereço Electrónico: raquel@feiraviva.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Ao valor base de contrato é acrescido o valor da renda mensal:
1.º e 2.º ano 500,00€
3.º e 4.º ano 550,00€;
5.º e 6.º ano 600,00€;
7.º e 8.º ano 650,00€.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Sérgio de Bastos Pais
Cargo: Administrador Executivo
403070348