Anúncio de procedimento n.º 1192/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502826126 - Área Metropolitana de Lisboa
Endereço: Rua Carlos Mayer, 2 - R/Ch.
Código postal: 1700 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Selecção de Fornecedores de Instrumentos Musicais
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Sopro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37314000
Lote n.º 2
Designação do lote: Acessórios
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37300000
Lote n.º 3
Designação do lote: Cordas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37313000
Lote n.º 4
Designação do lote: Percurssão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37316000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Carlos Mayer, 2 - R/Ch
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
A declaração referida na alinea a), conforme anexo II, do Programa de Concurso, disponivel no portal http://www.bizgov.pt, e os documentos referidos na alinea b), ambas do nº1 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos, bem como, declaração de dados financeiros, conforme Anexo VI, daquele Programa de Concurso, disponivel no portal http://www.bizgov.pt
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área
Metropolitana de Lisboa
Endereço desse serviço: Rua Carlos Mayer nº 2, R/C
Código postal: 1700 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 18 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta Metropolitana de Lisboa
Endereço: Rua Carlos Mayer, nº 2 R/C
Código postal: 1700 102
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Electrónico: amlgeral@aml.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Isabel Veiga
Cargo: Técnica Superior
403081729