Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público o seguinte pessoal:
Por motivo de aposentação:
António Valente Farraia, em 29-01-2009;
Maria Alice Sá Vieira, em 29-01-2009;
Maria do Céu Valente Pinho Costa, em 31-10-2009.
Por motivo de falecimento:
Aníbal Dias Teques, em 18-09-2009;
Ângela Dias Sá Gonçalves, em 15-10-2009;
Fernando Manuel Oliveira Fidalgo, em 27-10-2009;
José Pinho Santos, em 26-11-2009.
Paços do Município de Ovar, 15 de Março de 2010. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Manuel Alves Oliveira.
303028674