Despacho (extracto) n.º 5393/2010
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009, os seguintes trabalhadores, em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado:
Augusto Adriano de Moura Nunes - 1 de Abril, carreira e categoria de técnico superior, posição remuneratória entre a 12.ª e a 13.ª;
Carlos Alberto Fidalgo Cavalheiro - 1 de Junho, carreira e categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 10.ª;
Luísa Joaquina Santos Costa - 1 de Agosto, carreira e categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 7.ª
Data: Lisboa, 17 de Março de 2010. - Nome: Duarte Manuel Alves dos Reis, Tenente-General, Cargo: Director-Geral da Polícia Judiciária Militar.
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