Declaração de rectificação 583-A/2010

Por terem saído com inexactidão o primeiro parágrafo e o n.º 6.4 do aviso 5010/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, rectifica-se que:

No primeiro parágrafo, onde se lê:

«[...] tendo em vista o preenchimento de 3 postos de trabalho do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça [...]»

deve ler-se:

«[...] tendo em vista o preenchimento de 4 postos de trabalho do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça [...]»

e, no n.º 6.4, onde se lê:

«A prova de conhecimentos será escrita, de natureza teórica, com a duração máxima de uma hora e incidirá sobre as seguintes matérias:

Ref. A1):

Missão, estrutura e competências do Provedor de Justiça e dos serviços da Provedoria de Justiça;

Princípios fundamentais da actividade administrativa;

Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública.

Missão, estrutura e competências do Provedor de Justiça e dos serviços da Provedoria de Justiça;

Princípios fundamentais da actividade administrativa;

Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública;

Código do Procedimento Administrativo.»

deve ler-se:

«A prova de conhecimentos será escrita, de natureza teórica, com a duração máxima de 1 hora e incidirá sobre as seguintes matérias:

Ref. A1):

Missão, estrutura e competências do Provedor de Justiça e dos serviços da Provedoria de Justiça;

Princípios fundamentais da actividade administrativa;

Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública.

Ref. A2):

Missão, estrutura e competências do Provedor de Justiça e dos serviços da Provedoria de Justiça;

Princípios fundamentais da actividade administrativa;

Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública;

Código do Procedimento Administrativo.»

11 de Março de 2010. - A Secretária-Geral, Maria da Conceição Poiares.

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