Anúncio de procedimento n.º 1120/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512042446 - PJA - Pousadas de Juventude dos Açores, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sérgio Ferreira Cabral
Endereço: Rua São Francisco Xavier sn - Ponta Delgada
Código postal: 9500 243
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296629431
Fax: 00351 296628585
Endereço Electrónico: pdelgada@pousadasjuvacores.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Empreitada de Adaptação de dois Edifícios a Pousada de Juventude
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada de Adaptação de dois Edifícios a Pousada de Juventude
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1900000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 1900000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila do Porto - ilha de Santa Maria - Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 15 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme o Anexo II ao presente programa de concurso; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos; c) Alvará ou Titulo de Registo emitido pelo INCI, I.P. contendo as seguintes habilitações: i. A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; d) Declaração emitida pelo concorrente, sob compromisso de honra, de que cumpre integralmente todas as obrigações decorrentes da lei relativamente a trabalhadores imigrantes contratados.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Pousada de Juventude de Ponta Delgada
Endereço desse serviço: Rua São Francisco Xavier sn- Ponta Delgada
Código postal: 9500 243
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296629431
Fax: 00351 296628585
Endereço Electrónico: pdelgada@pousadasjuvacores.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Os interessados podem, até ao dia 7 Maio de 2010, solicitar às Pousadas de
Juventude dos Açores, SA cópia do processo de concurso através dos seguintes contactos: Pousadas da Juventude dos Açores, SA, na
Rua São Francisco Xavier sn- 9500 -243 Ponta Delgada, sendo o contacto telefónico actual o 296629431 e Fax 296628585.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €50,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço da proposta (60%);
Qualidade Técnica da proposta (40%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Presidência
Endereço: Palácio da Conceição
Rua 16 de Fevereiro
Ponta Delgada
Código postal: 9504 509
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296301100
Fax: 00351 296204700
Endereço Electrónico: GSRP@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sérgio Ferreira Cabral
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
403064735