Anúncio de procedimento n.º 1102/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502444010 - Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Abrantes Pinheiro
Endereço: Av. 5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente - Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: S. Domingos de Rana
Telefone: 00351 214459500
Fax: 00351 214459500
Endereço Electrónico: carlos.pinheiro@tratolixo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Refeições nas Instalações da Tratolixo
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Refeições nas Instalações da Tratolixo
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 69450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Refeições a fornecer em Trajouce
Preço base do lote: 57500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Refeições a fornecer em Abrunheira (Mafra)
Preço base do lote: 11950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Trajouce e Abrunheira (Mafra)
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP documentos comprovativos da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a prestação dos serviços em causa
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM - S.A.
Endereço desse serviço: Av. 5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente - Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: S. Domingos de Rana
Telefone: 00351 214459500
Fax: 00351 214459500
Endereço Electrónico: carlos.pinheiro@tratolixo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 11 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 55%
Valia Técnica da Proposta - 45%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tratolixo-Tratamento de Resíduos Solidos, EIM - S.A.
Endereço: Av. 5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente - Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: S. Domingos de Rana
Endereço Electrónico: carlos.pinheiro@tratolixo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Abrantes Pinheiro
Cargo: Director de Aprovisionamento
403058766