Anúncio de procedimento n.º 1093/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505804786 - Município de Vila do Conde
Endereço: RUA DA IGREJA
Código postal: 4480 754
Localidade: VILA DO CONDE
Endereço Electrónico: geral@cm-viladoconde.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS
FESTAS DE S. JOÃO 2010, EM VILA DO CONDE
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 56400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ESPAÇOS PÚBLICOS EM VILA DO CONDE
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 14 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VILA DO CONDE
Endereço desse serviço: RUA DA IGREJA
Código postal: 4480 754
Localidade: VILA DO CONDE
Endereço Electrónico: geral@cm-viladoconde.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) PREÇO - 50% b) QUALIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA - 50%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VILA DO CONDE
Endereço: RUA DA IGREJA
Código postal: 4480 754
Localidade: VILA DO CONDE
Endereço Electrónico: geral@cm-viladoconde.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: MÁRIO HERMENEGILDO MOREIRA DE ALMEIDA, ENG.
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA
403056173