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Aviso 5859/2010, de 22 de Março

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Sumário

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do profissional César Manuel Costa de Figueiredo

Texto do documento

Aviso 5859/2010

Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que o trabalhador César Manuel Costa de Figueiredo, Assistente de Clínica Geral, cessou funções neste Instituto no dia 04 de Outubro de 2009, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 286.º do Anexo I, da Lei 59/2008, de 11 de Setembro.

Data: 16 de Novembro de 2009. - Nome: Gabriel Arcanjo Branco de Olim, Cargo: Presidente do Conselho Directivo.

203037405

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1148119.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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