Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho (extracto) 5077/2010, de 22 de Março

Partilhar:

Sumário

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu Malhado e Maria Adriana Magalhães em resultado da alteração de posição remuneratória

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 5077/2010

Em resultado da alteração de posição remuneratória de natureza obrigatória prevista no n.º 6 do artigo 47.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 113.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e por despacho de 02-12-2009 do Subdirector-Geral, foram, ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, com as seguintes trabalhadoras:

(ver documento original)

Lisboa, 1 de Fevereiro de 2010. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.

203038548

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1148098.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda