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Aviso (extracto) n.º 5798/2010
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que caducou, em 01/02/2010, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente Operacional Rosa Maria Botão Pereira, nos termos dos n.os 1 e 5 do artigo 254 do RCTFP.
Instituto de Higiene e Medicina Tropical, em 2010-03-08. - O Director, Professor Doutor Paulo Ferrinho.
203023951
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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