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Anúncio de Procedimento 1041/2010, de 18 de Março

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Sumário

Empreitada de Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas - Lisboa

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1041/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508184258 - Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.

Endereço: Av. D. João II, n.º 1.8.01D Edifício H, pisos 4 a 8 - Apartado 8295

Código postal: 1803 001

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217985500

Fax: 00351 217985566

Endereço Electrónico: concurso4@dgrn.mj.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento da Conservatória do

Registo Nacional de Pessoas Colectivas - Lisboa

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 360000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Praça Silvestre Pinheiro Ferreira, 1C - Lisboa

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 100 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes no programa do procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.

Endereço desse serviço: Av. D. João II, n.º 1.8.01D Edifício H, pisos 4 a 8 - Apartado 8295

Código postal: 1803 001

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217985500

Fax: 00351 217985566

Endereço Electrónico: concurso4@dgrn.mj.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do procedimento estarão acessíveis, de forma gratuita, e poderão ser descarregadas através do site http://www.vortalgov.pt.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com os critérios indicados no programa do procedimento.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.

Endereço: Av. D. João II, n.º 1.8.01D Edifício H, pisos 4 a 8 - Apartado 8295

Código postal: 1803 001

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217985500

Fax: 00351 217985566

Endereço Electrónico: concurso4@dgrn.mj.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/03/18

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Concurso Público N.º 04/2010, IRN, I.P.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e Dec.Rect. n.º 34/2008/A, de 28.07

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Pedro Monteiro Rodrigues

Cargo: Vice-presidente

403046348

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1147712.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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