Anúncio de procedimento n.º 1032/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000985 - Centro de Segurança Social da Madeira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento e Património
Endereço: Rua Elias Garcia, 14
Código postal: 9050 023
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291205100
Fax: 00351 291205196
Endereço Electrónico: CSSMadeira@Seg-social.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição produtos de Higiene
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Produtos de Higiene e Conforto Para os Estabelecimentos Oficiais, Serviços
Centrais e Serviços Locais do Centro de Segurança Social da Madeira
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Cateteres e Sacos Colectores de Urina
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141200
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Babetes descartáveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33772000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objecto do lote: Resguardos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39512300
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objecto do lote: Protecções Anatómicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33771100
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5
Descrição sucinta do objecto do lote: Pensos Anatómicos de Noite
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33771100
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6
Descrição sucinta do objecto do lote: Pensos para Incontinência e Pensos Higiénicos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33771100
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7
Descrição sucinta do objecto do lote: Fraldas Cuecas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33751000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8
Descrição sucinta do objecto do lote: Luvas Descartáveis, Aventais Descartáveis, Máscaras Cirúrgicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18424300
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9
Descrição sucinta do objecto do lote: Papel Higiénico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33761000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote 10
Descrição sucinta do objecto do lote: Toalhas de Mãos em Papel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33763000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote 11
Descrição sucinta do objecto do lote: Guardanapos e Lenços de Papel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33762000
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote 12
Descrição sucinta do objecto do lote: Toalhetes Humedecidos, Cotonetes e Manápulas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141118
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Funchal
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamento e Património
Endereço desse serviço: Rua Elias Garcia 14
Código postal: 9050 023
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291205100
Fax: 00351 291205196
Endereço Electrónico: CSSMadeira@Seg-social.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 45 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional dos Assuntos Sociais
Endereço: Rua das Hortas, 30
Código postal: 9050 024
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291225154
Fax: 00351 291223944
Endereço Electrónico: sras@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Bernardete Olival Pita Vieira
Cargo: Presidente do Conselho Directivo
403044347