Anúncio de procedimento n.º 1030/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508881048 - Arsenal do Alfeite, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratualização e Compras
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 010
Localidade: Laranjeiro - Almada
Telefone: 00351 210950814
Fax: 00351 210950874
Endereço Electrónico: ribeiro.silva@claranet.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP n.º 10/2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: Venda de Lotes de Sucata de material residual e inútil existente nas instalações da Arsenal do
Alfeite, S.A
Outro: Venda de sucata
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Sucata geral de ferro e aço
Descrição sucinta do objecto do lote: Contém perfis, veios, retalho de chapa e outros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 2
Designação do lote: Sucata geral de ferro e aço
Descrição sucinta do objecto do lote: Contém ferramentas manuais, tornos, bancada e outros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 3
Designação do lote: Sucata geral de ferro e aço
Descrição sucinta do objecto do lote: Contém ferramenta mecânica, tornos e outros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 4
Designação do lote: Sucata geral de cobre, bronze e latão
Descrição sucinta do objecto do lote: Contém permutador, tubos e peças variadas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 5
Designação do lote: Aparas e limalhas de metais não ferrosos
Descrição sucinta do objecto do lote: Contém latão, alumínio e outros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 6
Designação do lote: Sucata geral de condutor eléctricos
Descrição sucinta do objecto do lote: Contém cabos eléctricos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 7
Designação do lote: Sucata geral de mistura de metais
Descrição sucinta do objecto do lote: Contém equipamentos eléctricos diversos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 8
Designação do lote: Sucata geral de aço inox
Descrição sucinta do objecto do lote: Contém mobiliário de cozinha do refeitório
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 9
Designação do lote: Sucata geral de madeira
Descrição sucinta do objecto do lote: Contém mobiliário de escritório
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 10
Designação do lote: Sucata geral de baterias
Descrição sucinta do objecto do lote: Contém acumuladores de corrente, baterias e pilhas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 11
Designação do lote: Sucata geral de equipamentos eléctricos e electrónicos não abrangidos pelos códigos 200121, 200123 e 200135
Descrição sucinta do objecto do lote: Contém aparelhagem informática, fotocopiadoras e máquinas de escrever
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 12
Designação do lote: Resíduos de papel e cartão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90513000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Arsenal do Alfeite, S.A
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração comprovativa de que é titular das autorizações para o exercício da recolha temporária, triagem e fragmentação de materiais ferrosos e não ferrosos, de acordo com os codigos 120103, 160605, 17401, 17405, 17407, 17411, 200101 e 200136 da Lista Europeia de
Resíduos (LER), de acordo com a Portaria 209/2004 de 03 de Março.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratualização e Compras
Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 010
Localidade: Laranjeiro - Almada
Telefone: 00351 210950814
Fax: 00351 210950874
Endereço Electrónico: ribeiro.silva@claranet.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação:
1. A adjudicação será feita segundo o critério do mais alto preço apresentado para cada Lote.
2. Em caso de igualdade, o critério para desempate será o maior preço resultante do somatório dos preços de todos os lotes adquiridos por um concorrente.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, S.A
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 010
Localidade: Laranjeiro - Almada
Telefone: 00351 210950814
Fax: 00351 210950874
Endereço Electrónico: ribeiro.silva@claranet.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sara Isabel Guerreiro Muacho
Cargo: Ass Juridica da Divisão de Contratualização e Compras
403044177