1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3, alínea d) do artigo 30.º e n.º 1, alínea d) do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos de trabalho de Assistente Técnico da carreira geral de Assistente Técnico, para desempenho de funções na Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, aberto pelo Aviso (extracto) n.º 22786/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009, para querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente Aviso.
2 - Mais se notifica que a lista dos candidatos excluídos e respectivos fundamentos de exclusão, se encontra disponível, para consulta, na página electrónica da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.
3 - Nos termos a que alude o n.º 1 do artigo 32.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos admitidos ficam por este meio convocados para a realização do método de selecção Prova de Conhecimentos, que terá lugar nas instalações da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, sita na Quinta das Oliveiras, E.N. 3 - Apartado 477, em Santarém, no dia 14 de Abril de 2010.
4 - A Prova terá início às 11 horas, devendo os candidatos apresentar-se no local da realização da mesma, impreterivelmente, com 30 minutos de antecedência.
5 - A Prova terá a duração de 60 minutos, não sendo permitida a consulta de legislação e bibliografia, assumindo a forma escrita.
6 - Os candidatos deverão fazer-se acompanhar do respectivo Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão.
7 - O presente aviso poderá ser consultado na página electrónica da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.
O Presidente de Júri, Luís Filipe da Silva Cid.
2010.03.09. - O Director Regional, José António de Sousa Canha.
203023708
