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Aviso 5526/2010, de 17 de Março

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Sumário

Relação jurídica de emprego público - cessou por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 5526/2010

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º - capítulo V da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se publica a lista nominativa do pessoal docente e não docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de Aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º - Anexo I - capítulo VII - Secção II - da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, no período compreendido entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009.

(ver documento original)

Coimbra, 10 de Março de 2010 .- A Directora, Margarida Girão.

203014077

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1147158.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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