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Anúncio de Procedimento 958/2010, de 15 de Março

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Sumário

Obras de reinstalação do Serviço de Finanças de Vizela

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 958/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600000079 - Direcção Geral das Contribuições e Impostos

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério das Finanças e da Administração Pública

Direcção-Geral dos Impostos

Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros

Endereço: Rua do Comercio, 49 - 1.º

Código postal: 1149 017

Localidade: LIsboa

Telefone: 00351 218812600

Fax: 00351 218812935

Endereço Electrónico: dsgrf-emp@dgci.min-financas.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Obras de reinstalação do Serviço de Finanças de Vizela

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 425000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

S.F. de Vizela, Lg. Quinta das Polés, n.º 256 - Espanadas, Vizela

País: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Código NUTS: PT113

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros

Endereço desse serviço: Rua do Comercio, 49 - 1.º

Código postal: 1149 017

Localidade: Lisboa

Endereço Electrónico: dsgrf-emp@dgci.min-financas.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direcção-Geral dos Impostos

O Subdirector Geral

Endereço: Direcção-Geral dos Impostos

O Subdirector Geral

Código postal: 1100 419

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218812600

Endereço Electrónico: dsgrf-dalp@dgci.min-financas.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/03/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José A. de Azevedo Pereira

Cargo: Director Geral dos Impostos

403025677

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1146222.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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