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Despacho (extracto) n.º 4555/2010
De acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, publica-se a lista nominativa dos docentes e não docentes que se aposentaram no ano de 2009.
(ver documento original)
Data: 08-03-2010 - Nome: Luís Manuel Coelho Silva Dias, Cargo: Director.
203000574
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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