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Aviso 5321/2010, de 15 de Março

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Sumário

Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2009

Texto do documento

Aviso 5321/2010

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37 da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal desta Escola, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro no período compreendido entre 01 Janeiro e 31 de Dezembro de 2009:

Maria Adelaide da Silva Caeiro, professora, índice 218, desligada ao serviço em 01 de Junho;

Maria Alberta Freitas Lima Rangel Salgado, professora, índice 340, desligada ao serviço em 01 de Julho;

Maria Augusta dos Santos Ramos, professora, índice 340, desligada ao serviço em 01 de Julho.

09 de Março de 2010. - O Director, Albino Martins Nogueira Pereira.

203005337

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1146018.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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