Aviso 5099/2010, de 11 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este
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Fonte: Diário da República n.º 49/2010, Série II de 2010-03-11.
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Data:
2010-03-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2009
Aviso 5099/2010
Para cumprimento do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada a lista de antiguidade do Pessoal Não Docente, com referência a 2009/12/31.
Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da publicação deste aviso, para reclamação ao dirigente máximo de serviço.
05/03/2010. - O Director, Fernando Alberto Simões Martins.
202992979
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1145361.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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