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Anúncio de Procedimento 863/2010, de 10 de Março

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Sumário

Concurso Público nº 05/BA6/10

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 863/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010686 - Estado Maior da Força Aérea

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sector de Aquisições

CAP/TABST/120311-J/Paulo César Marques Picado

Endereço: Base Aérea nº6

Samouco

Código postal: 2870 064

Localidade: Montijo

Telefone: 00351 212328574

Fax: 00351 212306175

Endereço Electrónico: ba6.aquis@emfa.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público nº 05/BA6/10

Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de frutas e legumes (2ºtrimestre de 2010)

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 36300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 03200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Batastas e produtos horticolas secos

Preço base do lote: 10500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 03212000

Lote n.º 2

Designação do lote: Produtos horticolas

Preço base do lote: 11200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 03221000

Lote n.º 3

Designação do lote: Fruta e frutos de caca rija

Preço base do lote: 14600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 03222000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Base Aérea nº6

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Montijo

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes no Art.13º do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Base

Aérea nº6

Endereço desse serviço: Base Aérea nº6

Samouco

Código postal: 2870 064

Localidade: Montijo

Endereço Electrónico: ba6.aquis@emfa.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal-info.biz

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av leite de Vasconcelos nº4

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Electrónico: ba6.aquis@emfa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/03/10

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paulo César Marques Picado, CAP/TABST

Cargo: Chefe do Sector de Aquisições

403012968

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1145292.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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