Anúncio de procedimento n.º 857/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Engenharia - Joaquim Gomes
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada das Ligações Técnicas de Abastecimento de Água do Sabugal - Lote 1 e Lote 2.
Descrição sucinta do objecto do contrato: LOTE 1 - Ligações Técnicas de Abastecimento de Água do Sabugal - Condutas e EEA.
Compreende o projecto integrado no Volume 1 que consiste num reservatório, duas estações elevatórias, pontos de entrega e pontos de recloragem e nos troços de condutas e respectivas câmaras acessórias.
LOTE 2 - Ligações Técnicas de Abastecimento de Água do Sabugal - Saneamento
A Empreitada tem por objectivo executar cinco estações elevatórias de águas residuais, de poço simples, e um colector gravítico.
Encontra-se, ainda, incluído no âmbito da empreitada a execução dos troços, de colectores e condutas elevatórias, de ligação aos sistemas já instalados, bem como a pavimentação dos arruamentos na zona de instalação das valas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 4530000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Ligações Técnicas de Abastecimento de Água do Sabugal - Condutas e EEA.
Descrição sucinta do objecto do lote: Compreende o projecto integrado no Volume 1 que consiste num reservatório, duas estações elevatórias, pontos de entrega e pontos de recloragem e nos troços de condutas e respectivas câmaras acessórias.
Preço base do lote: 4100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º 2
Designação do lote: Ligações Técnicas de Abastecimento de Água do Sabugal - Saneamento.
Descrição sucinta do objecto do lote: Tem por objectivo executar cinco estações elevatórias de águas residuais, de poço simples, e um colector gravítico.
Encontra-se, ainda, incluído no âmbito da empreitada a execução dos troços, de colectores e condutas elevatórias, de ligação aos sistemas já instalados, bem como a pavimentação dos arruamentos na zona de instalação das valas.
Preço base do lote: 430000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sabugal
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no nº 1 do art. 81º do CCP.
Alvará de empreiteiro de obras públicas contendo:
- 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta.
- 1ª e 6ª subcategorias da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
- 1ª, 2ª, 7ª, 11ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Zêzere e Côa, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00€, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta - 50%;
Preço global - 40%;
Garantia de cumprimento do prazo de execução - 10%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A adjudicação pode ser em simultâneo ou isoladamente por Lotes.
Lote 1 - Prazo contratual de 365 dias;
Lote 2 - Prazo contratual de 210 dias.
Contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Augusto da Silva Ferreira
Cargo: Administrador Executivo
403011525