Anúncio de procedimento n.º 798/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944723
Endereço Electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_10226_CQF - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM
OBRA PARA A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM
ENSINO SECUNDÁRIO - NORTE E CENTRO
Descrição sucinta do objecto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E
COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE
MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - NORTE E CENTRO
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 12852750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71356300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE
SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - NORTE E CENTRO - LOTE 3FN1, que inclui a Escola Secundária de Martins
Sarmento, a Escola Secundária de D. Sancho I, a Escola Secundária de Vila Verde, a Escola Secundária da Trofa e a Escola Secundária de Santa Maria Maior
Preço base do lote: 2337250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 2
Designação do lote: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE
SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - NORTE E CENTRO - LOTE 3FN2, que inclui a Escola Secundária de Emídio
Garcia, a Escola Secundária de Mirandela, a Escola Secundária de Amarante e a Escola Básica e Secundária de Baião
Preço base do lote: 1947250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 3
Designação do lote: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE
SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - NORTE E CENTRO - LOTE 3FN3, que inclui a Escola Secundária de Arouca, a
Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva, a Escola Secundária de Soares de Basto e a Escola Básica e Secundária de Vale de
Cambra
Preço base do lote: 2211000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 4
Designação do lote: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE
SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - NORTE E CENTRO - LOTE 3FN4, que inclui a Escola Secundária de Gondomar, a
Escola Básica e Secundária de Clara de Resende, a Escola Básica e Secundária de Canelas e a Escola Secundária de Almeida Garrett
Preço base do lote: 2039750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 5
Designação do lote: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE
SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - NORTE E CENTRO - LOTE 3FC1, que inclui a Escola Secundária de Adolfo
Portela, a Escola Secundária de Dr. Mário Sacramento, a Escola Básica e Secundária de Sacadura Cabral e a Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades
Preço base do lote: 1985750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71356300
Lote n.º 6
Designação do lote: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE
SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - NORTE E CENTRO - LOTE 3FC2, que inclui a Escola Secundária de Anadia, a
Escola Secundária de Estarreja, a Escola Secundária de Gafanha de Nazaré, a Junção da Escola Secundária de Sever do Vouga com a
Escola Básica de Sever do Vouga e a Escola Básica e Secundária de Dr. Pascoal José de Mello
Preço base do lote: 2331750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71356300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 34 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E.
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944723
Endereço Electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink - http://www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 Eur
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Requisitos estabelecidos no Programa de Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos estabelecidos no Programa de Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores estabelecidos no Programa de
Concurso
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Electrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/05
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Construlink através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21
315 52 65
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor
5. O prazo limite para apresentação das propostas termina no dia 26/03/2010 às 17:00 horas
6. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com
Regime de contratação: DL nº 34/2009, de 06.02
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Sim
Tipo de acto: Despacho
Nº do acto: 19088
Data da publicação: 2009/08/18
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Miguel Dias Sintra Nunes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
402993764