Nos termos do artigo 35.º e 37.º do Código de Procedimento Administrativo, e tendo em conta o disposto no n.º 7 do artigo 20.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de Abril, delego as competências que a seguir se discriminam:
Na Subdirectora, Guida Lourenço de Almeida Alves
1 - Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem como outros recursos educativos;
2 - Supervisionar a distribuição de serviço docente e elaboração de horários;
3 - Superintender na gestão da área de alunos;
4 - Administrar o programa Prodesis;
5 - Efectuar os despachos das áreas funcionais adstritas.
Na Adjunta do Director, Ana Cristina de Barros Garcia
1 - Coordenar as equipas encarregues da seriação de alunos, matrículas, renovação de matrículas e constituição de turmas - cursos Científico-Humanísticos;
2 - Supervisionar os serviços de Direcção de Turma - cursos Científico-Humanísticos;
3 - Supervisionar o processo de substituição de professores e permutas;
4 - Supervisionar o processo de apoio educativo;
5 - Efectuar os despachos das áreas funcionais adstritas.
Na Adjunta do Director, Célia Maria Mano Catulo
1 - Coordenar os Cursos EFA, nomeadamente:
Efectuar os procedimentos relativos à autorização de funcionamento dos cursos e de verificação da conformidade da formação modular promovida em função dos referenciais constantes do CNQ;
Colaborar com o Director no processo de candidatura pedagógica e candidatura financeira no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH);
Constituir os cursos/turmas;
Fazer o acompanhamento interno do processo de formação;
2 - Coordenar os Cursos Profissionais, nomeadamente:
Efectuar os procedimentos relativos à autorização de funcionamento dos cursos e de verificação da conformidade da formação modular promovida em função dos referenciais da ANQ;
Colaborar com o Director no processo de candidatura pedagógica e candidatura financeira no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH);
Elaborar os critérios de seriação dos candidatos, a submeter ao CP;
Coordenar a equipa encarregue da seriação de alunos, matrículas, renovação de matrículas e constituição de turmas;
3 - Proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente da carreira de Assistente Operacional;
4 - Efectuar os despachos das áreas funcionais adstritas.
Na Adjunta do Director, Maria Clara Nunes Alves
1 - Coordenação do Ensino Recorrente por Módulos Capitalizáveis;
2 - Proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente das carreiras de Técnico superior e Assistente técnico;
3 - Conceder equivalências;
4 - Coordenar o processo de realização das provas de avaliação de módulos em atraso dos Cursos Profissionais;
5 - Efectuar os despachos das áreas funcionais adstritas.
Leiria, 01 de Março de 2010. - O Director, Joaquim Marques da Silva.
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