1 - Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, ficam notificados os candidatos abaixo mencionados da intenção de exclusão do concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 postos de trabalho, 255 por candidatos do sexo masculino, da categoria de guarda prisional da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009:
Adão David da Silva Pedrosa (c)
Agostinho Luís Barros Ribeiro (b)
Alberto Ricardo Fernandes Lucas (i)
Albino Filipe da Silva Ribeiro (c) e (f)
Alexandre Gomes dos Ramos (f)
Alexandre Manuel Oliveira Fonseca (j)
Alexandre Miguel Rei Santos (c), (d) e (e)
Américo José dos Santos Moreira (n)
André dos Santos Miliciano (h)
André Fernando Bandeira da Silva (h)
André Filipe Alves de Castro (b)
André Filipe Morais Maria (a)
André Manuel Rodrigues Soares (b)
Ângelo André Rodrigues Pires (h)
Ângelo Fernando da Costa Moura (b)
Ângelo Miguel Silva Mota (c), (d) e (i)
António Alberto Janeiro Mendes (c)
António Joaquim Baião Abelo (a)
António José Cavaleiro Ferrão Pereira (d)
António José Martins Moura (c)
António Manuel Albino Mota (f)
António Manuel Fonseca Rebelo (f)
António Pedro da Silva Pinto (e)
António Pedro Nunes Pinela (f)
António Venâncio Faria (a)
Augusto Filipe Gonçalves Correia Neto (d) e (e)
Augusto Mário Mendonça Teixeira (a)
Belmiro Sebastião Pinto (b), (c) e (d)
Bruno Alberto Sousa da Costa (e) e (f)
Bruno Alexandre Coxilha Baião (c)
Bruno Alexandre de Sousa Azevedo (b)
Bruno António Pereira Gomes (i)
Bruno Daniel da Fonseca Barbosa (e)
Bruno Fernando Rodrigues Caldas(a)
Bruno Joaquim Costa Ribeiro (a)
Bruno Joel Costa Gomes (c)
Bruno José Pereira (f)
Bruno Manuel Mateus Gonçalves (a) e (c)
Bruno Miguel Alves Mendes (a)
Bruno Miguel da Costa Carvalho (e)
Bruno Miguel Gomes Nogueira (f)
Bruno Miguel Gomes Salgueiro (c)
Bruno Miguel Leite Gonçalves (a)
Bruno Miguel Rodrigues Alves (f)
Bruno Miguel Tomé da Silva (b)
Carlos Alberto Gonçalves Furtado (b)
Carlos Filipe da Conceição Cipriano (f)
Carlos Jacinto Gonçalves Silva Vieira (a)
Carlos Leonardo Duarte Torres Amorim Vitorino (f)
Carlos Manuel Ferreira Pinto (m)
Carlos Manuel Machado Costa (c)
Carlos Manuel Rosa Braz (d)
Carlos Manuel Santos de Sousa Pinto (b)
César Filipe Marques Cardoso (b)
César Miguel Relvas Alturas (c), (d), (e) e (f)
Cláudio Alexandre Rocha Rodrigues (d)
Cláudio Armando Mendonça de Matos (a)
Constantino Miguel Cardoso da Silva (c)
Cristiano Tomé Pascoal (b)
Daniel Alexandre Cláudio Costa Venâncio (a)
Daniel da Rocha Soares (e)
Daniel Jorge Rebelo Nobre (d)
Daniel José Alegria Carrajana (f)
Daniel Magno Caetano Mendonça (m)
David Filipe Amador de Deus (b)
David Miguel Sousa Henriques (c), (d), (e) e (m)
David Ruben Rodrigues Gouveia (a)
Davide Luís Nunes Saraiva (b)
Davide Rei Castro (e)
Diogo Alexandre Gama Dias (a)
Diogo Araújo da Silva Nunes (a)
Diogo Miguel Costa Silva (b)
Diogo Miguel dos Santos Pires (a)
Diogo Paulo Marques Duarte (j)
Diogo Rafael de Almeida Patrício (a), (b), (c), (d)
Edgar Cid Vieira Ribeiro (a)
Eduardo Manuel Morgado Morrão (f)
Élio Carlos Cardim Rosa (d)
Emanuel Filipe da Silva Matos (a)
Emanuel Josefa César (h)
Emanuel Tomé da Cruz Cordeiro dos Santos Pacheco (a)
Eugénio David Feitor Sena (b)
Eurico José Favas Gomes (b)
Fábio André Dias Medeiros (f)
Fábio Gabriel Batista Gonçalves (a)
Fábio Joel Barreira Gomes (c)
Fábio José Granjo Bastos (b)
Fábio Miguel Martins Marques (c)
Felisberto José Lopes Alves (e)
Fernando Aurélio Azevedo da Costa (a)
Filipe Edgar Borges Pereira (a)
Filipe Manuel Mateus Mestre (b) e (c)
Francisco António Guerreiro Estevens Gonçalves (b)
Francisco Manuel Lykanio Cristóvão (a)
Frederico Tiago da Fonseca Milhinhos (d)
Frederico Tiago Rodrigues Teixeira (h)
Gabriel Carreira dos Santos Leitão (a)
Giovani Azeredo Tomás (a)
Gonçalo Alexandre Franco Correia (j)
Gonçalo André Gonçalves Monteiro (f)
Gonçalo Miguel Catarino Pinto (c), (d), (e) e (f)
Graciano Fábio Ferreira Mimosa (d)
Hélder dos Santos Falcão (f)
Hélder Marcos Gonçalves Martins (c)
Hélio Samuel Fumo (f)
Henrique José Duarte Silva (f)
Herculano José Freitas Ferreira (d) e (f)
Hugo André Martins Geraldes (f)
Hugo Eduardo António Soares (a)
Hugo Fernando Ferreira Gomes (a)
Hugo Filipe Campelo Almeida Silva (b) e (c)
Hugo Miguel Cortiço Delgadinho (a)
Hugo Miguel de Oliveira Lourinho (b)
Igor Miguel Fernandes Roldão (a)
Isildo Idalécio Macedo Soares dos Santos (n)
Ismael Vilarinho Meneses (i)
João Carlos Figueira Lopes (b)
João Carlos Pereira da Silva (c)
João Fernando Rodrigues do Vale (h)
João Filipe Alves de Barros (c)
João José do Monte Ferreira (a)
João Luís Bairos Cabral (a)
João Manuel Queirós Cardoso (f)
João Miguel Marques Galoto (a)
João Miguel Martins Pires (a)
João Miguel Pinho Dias (d)
João Paulo Marques Soares (f)
João Pedro Bexiga Caeiro (c)
João Ricardo Martins Penha (f)
João Vítor Rodrigues da Câmara (c)
Joaquim Daniel Moreira Gomes (m)
Joaquim Fernandes Pinto Rodrigues (f)
Joaquim José Piteira Marques (a)
Joel André da Costa Silva (a)
Joel Filipe Caseiro Xavier (a)
Joel Soares Marques (b)
Jorge Filipe Araújo Alves (b) e (c)
Jorge Manuel Rodrigues Sabino (b)
Jorge Miguel Moreira Lopes (c)
José Carlos Rodrigues Izes (e)
José da Silva Teixeira (f)
José Emanuel Rodrigues Botelho (b)
José Luís Bernardes Carballo (f)
José Miguel Oliveira Sousa (a)
José Pedro Ala Fernandes (c)
José Ricardo Carneiro Amorim (i)
Leandro Miguel Alves Ribeiro (b)
Lenate Miguel Cristina Inácio (e)
Leonel dos Santos Oliveira (m)
Logan Lemos Ribeiro (b), (f) e (n)
Luciano Miguel Faria Felicíssimo Tavares (a) e (f)
Luís Carlos Faria Pereira (f)
Luís Carlos Ramos da Silva (f)
Luís Filipe Correia Pinto Duarte (a)
Luís Filipe Gonçalves Monteiro (f)
Luís Filipe Melim Menezes (b)
Luís Flávio Batista Delgado (b) e (d)
Luís Manuel Bigodes Rodrigues (e)
Luís Miguel da Costa Ferreira (a)
Luís Miguel Lopes Martins (f)
Luís Miguel Silveirinha Rodrigues (e)
Luís Paulo Aleixo Afonso (b)
Luís Paulo Pereira Alves (b), (d) e (e)
Marcelo Castro da Silva (n)
Márcio José Boura de Sousa (c)
Marco André Moreira Gonçalves (f)
Marco César da Costa Neves (d)
Marco Paulo Ferreira Duarte (a)
Marco Paulo Filipe Adão (c) e (e)
Marco Paulo Guerra Santos (d)
Matias Ribeiro Lourinho (f)
Mauro Miguel da Costa e Sousa (e)
Micael Carlos Lacão Coixão (a), (g) e (n)
Miguel Ângelo Freitas Pardal (a)
Miguel Ângelo Garcia Gomes (b)
Miguel Ângelo Pereira dos Santos Dias (c)
Miguel Fernando Lança Silva (a)
Miguel Lourenço Moreira (a)
Milton Carlos Soares Santiago (b)
Nelson Gonçalo Pires Castro (m)
Nelson Pereira Conde Tavares (f)
Nuno Alexandre Rodrigues Cardoso (m)
Nuno André Batista Silva (b)
Nuno André Silva Torres (d) e (e)
Nuno Filipe Lopes da Eira (b)
Nuno Jorge Sousa Anes (a) e (b)
Nuno Miguel Machado da Cruz (f)
Nuno Miguel Magalhães Moreira (b)
Nuno Tiago Magalhães Osório (b)
Óscar Alberto Natividade dos Santos (b)
Paulo Filipe Rodrigues da Silva (a)
Paulo Jorge Cabral da Costa (d)
Paulo Jorge da Silva Ferreira (a)
Paulo Jorge de Carvalho Pereira (d)
Paulo Jorge de Jesus Marques (f)
Paulo Jorge Pires Dias de Melo (b)
Paulo Jorge Rodrigues Teixeira (d)
Paulo Jorge Teixeira Guedes (f)
Paulo Xavier Miguel Carreira (a)
Pedro Alexandre Nunes Coelho (f)
Pedro Daniel Henriques Lucas (d)
Pedro Filipe Teixeira Ribeiro (e)
Pedro Jorge da Silva Rafael (a)
Pedro Manuel Leão Prates (c)
Pedro Miguel Neto da Costa (c)
Pedro Miguel Pais Canavezes (b)
Pedro Miguel Rigueiro Casaleiro (c), (e), (f), (g) e (m)
Pedro Miguel Vieira Brasil (f)
Pedro Nogueira Antunes Simões (c)
Rafael Filipe David Borralho (f)
Raul Graça Coelho (b)
Ricardo Alexandre Vieira dos Santos (b)
Ricardo André Almeida Cavaleiro (d)
Ricardo André Silva Moreira (e)
Ricardo António Bispo Izequiel (h)
Ricardo Jorge Barroso Pereira (i)
Ricardo Jorge Carvalho Militão (a)
Ricardo Jorge da Silva Lopes (b)
Ricardo Jorge Damião Alves (a)
Ricardo Jorge Martins Barros (c)
Ricardo Jorge Matos Magano (j)
Ricardo Jorge Nunes da Silva (a)
Ricardo Jorge Pascoal Salgado (a)
Ricardo José Borrego Garangana (a)
Ricardo José Pereira Mateus (b)
Ricardo Manuel Afonso dos Reis (c) e (e)
Ricardo Miguel Noronha Fernandes Mourão (g)
Ricardo Miguel Teixeira (e)
Ricardo Thenaisie Galiza (d)
Roberto José Lourenço de Almeida (a)
Roberto Moisés Nave Pinto (a)
Rodrigo João Aparício Carranca (b)
Rogério Filipe Gonçalves Ribeiro (e)
Rúben Filipe Almeida Portela (f)
Rúben Filipe Marques Dinis (b)
Rúben José Gomes Pereira (a), (b) e (c)
Rúben Morgado Mugeiro Robalo (a)
Rúben Wilson da Encarnação Gomes (d)
Rui Filipe Rodrigues da Silva (f)
Rui Filipe Sousa Abrantes (c), (d) e (e)
Rui Jorge Sousa Anes (c)
Rui Miguel Almeida Ferreira (b)
Rui Miguel dos Santos Monteiro (e)
Rui Miguel Gonçalves Fernandes (a)
Rui Pedro Gonçalves Silva (d) e (e)
Samuel de Jesus Tomás (a)
Sérgio Daniel Martinho Ferraz (a)
Sérgio Roberto Sousa Silva (c)
Sidónio dos Anjos Marcos (a)
Simão Daniel Gonçalves dos Santos (e) e (f)
Stefano do Cabo Mesquita (b)
Telmo Emanuel Portas Santos (f)
Telmo Pereira Martins (f) e (n)
Tiago Alexandre Pereira Amaro (a)
Tiago André Tristão Coluna (i)
Tiago David Afonso (b)
Tiago Filipe Baptista Malhão (c)
Tiago Filipe Ferreira de Oliveira (c)
Tiago Filipe Furtado Rodrigues (h)
Tiago João Clemente Roque (c)
Tiago Joel Correia Soares (a)
Tiago José Gonçalves Leal (c)
Tiago José Rodrigues Vieira (e)
Tiago José Venâncio Batista (h)
Tiago Manuel Salgado Branco (c)
Tiago Miguel Batista Casaca (a)
Valter dos Santos Miliciano (h)
Valter Duarte Magalhães Teixeira (a) e (e)
Valter Leandro Teixeira Moreira (a)
Vítor Bruno Pereira Teixeira (a)
Vítor Manuel Cabral Nogueira (b)
Vítor Manuel Faria da Silva (e)
Weverton Gianizeli Nunes (l)
a) Não possui, no mínimo, o 12.º ano de escolaridade.
b) Não reúne as condições exigidas na alínea a) do n.º 8.2 do Aviso de Abertura.
c) Não apresentou documento comprovativo do cumprimento dos preceitos da Lei do Serviço Militar.
d) Não apresentou Atestado Médico conforme foi exigido na alínea f) do n.º 10 do Aviso de Abertura.
e) Não apresentou Certificado de Registo Criminal conforme foi exigido na alínea e) do n.º 10 do Aviso de Abertura.
f) Não apresentou fotocópia do certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo que demonstrasse estar habilitado com o 12.º ano de escolaridade conforme foi exigido na alínea b) do n.º 10 do Aviso de Abertura.
g) Não apresentou fotocópia do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão conforme foi exigido na alínea a) do n.º 10 do Aviso de Abertura.
h) Apresentou a candidatura fora de prazo.
i) Não tem a altura exigida na alínea b) do n.º 8.2 do Aviso de Abertura.
j) Não reúne as condições exigidas na alínea f) do artigo 17.º do Decreto-Lei 174/93, de 12 de Maio.
l) Não reúne as condições exigidas na alínea a) do n.º 8.1 do Aviso de Abertura.
m) Não apresentou a sua candidatura em requerimento modelo-tipo conforme o exigido no n.º 9 do Aviso de Abertura.
n) Não assinou o requerimento modelo-tipo.
2 - Em conformidade com o n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, e no âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos poderão, no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, pronunciar-se, por escrito, sobre a intenção de exclusão.
3 - As alegações devem ser remetidas até ao termo do prazo citado e dirigidas ao presidente do júri, para a Avenida da Liberdade, n.º 9 1250-139 Lisboa.
4 - O processo de concurso encontra-se disponível para consulta dos interessados na Divisão de Gestão de Recursos Humanos, na morada acima indicada, diariamente, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
5 - Informam-se os candidatos de que oportunamente será afixada nos serviços e estabelecimentos dependentes da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a relação dos candidatos admitidos ao concurso, a qual se encontrará também disponível para consulta no endereço www.dgsp.mj.pt.
24 de Fevereiro de 2010. - O Presidente do júri, Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho.
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