1 - Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, ficam notificadas as candidatas abaixo mencionadas da intenção de exclusão do concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 postos de trabalho, 45 por candidatos do sexo feminino, da categoria de guarda prisional da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009:
Adriana Sofia Xavier Ferreira (e)
Alexandra de Lima Gomes (e)
Alexandra Sofia Enes Vilarinho dos Anjos Valério (j)
Ana Cristina Morais Assis (f)
Ana Filipa Campos Lameiras (a)
Ana Filipe Oliveira Leite Regalado Neto (f)
Ana Isabel Bastos Pereira (e)
Ana Isabel Rodrigues Ferreira (e)
Ana Maria Lages Fernandes (a)
Ana Sofia Martinho Sousa (a)
Andreia Cristina Teixeira Pereira Andrade Pinto (d) e (e)
Andreia Filipa Morais Pires (d), (e) e (f)
Andreia Lopes Simão (i)
Andreia Micaela Mesquita Pereira (b)
Ângela Henrique Robelo Veiga (a)
Artemisa Raquel Pinto Barbosa (f)
Carla Sofia da Silva Bastos (i)
Catarina Alexandra Bastião Baptista (d) e (e)
Cátia Alexandra da Costa Rebelo (b)
Cátia Alexandra Lacerda Soares (a)
Cátia Marina Gomes de Jesus Fuokee (f) e (g)
Celina Gonçalves Ribeiro (i)
Cláudia Margarida Martins da Nóbrega (a)
Cristina Isabel Carvalho Gil (i)
Cristina Maria Leal Cavaco (i)
Daniela Cristina da Silva Pitrez (e)
Daniela da Silva Mota (a), (f) e (i)
Diana Patrícia Silva Sousa (g)
Dulce Maria da Silva Barbas (a)
Filipa Marcela Neves Carvalho (a), (b), (d) e (i)
Helena Isabel Gonçalves Manso Valente (f)
Inês Isabel Silva Fernandes (d) e (e)
Isa Verónica Fernandes Centeno (a)
Joana Catarina Laranjeiro dos Santos (d) e (f)
Joana Filipa da Costa Barreto (b)
Lígia Raquel dos Santos Barreira (a)
Liliana Isabel Inês Ferreira (i)
Lisdália Maria Paulos Carrilho (a), (f) e (i)
Lúcia Maria Martins Fernandes (a)
Manuela Alexandrina Fernandes Teresinho (i)
Maria Arminda da Conceição Fernandes Mesquita (a)
Maria Cristina Coelho da Silva (a) e (f)
Maria de Fátima Baptista Marques Lourenço (a)
Maria de Fátima Martins Pereira (d) e (e)
Maria Eduarda Fernandes Gonçalves (a)
Maria João da Silva Gavancha (i)
Maria João dos Santos Amaral Cardoso Mota (f)
Marília Susana Magalhães do Vale (a) e (i)
Marina Isabel da Silva Barbosa (e)
Marisa Feijó Dias Torres (f)
Marisela Maria Rodrigues de Sousa (i)
Marli Sónia Fernandes Mateus (a)
Marta Cristina Vieira da Silva (d)
Marta Fernanda da Silva Correia (f)
Miriam Vanessa Craveiro de Almeida (d)
Mónica da Trindade Braga Almeida (b), (d) e (e)
Mónica Paula Ribeiro Parreira Guerreiro Dias (e)
Mónica Paula Rodrigues da Silva (f)
Mónica Raquel Matos Belo (f)
Neuza Alexandra Lima Silva (i)
Patrícia Helena Sousa Ferreira (a)
Patrícia Susana Nobre Pereira (f)
Paula Cristina Rodrigues de Sousa (f)
Raquel Alexandra de Jesus Botelho (e)
Rosa Valgy Gui Song (f)
Rossana Marques Resende da Vinha (a)
Sara Rego Medeiros (d)
Sílvia Cristina Ribeiro Couto (a)
Sofia Alexandra da Luz Calixto (i)
Sofia Da Conceição Oliveira Pereira (m)
Sofia Raquel Moreira Ribeiro (f)
Solange Liliana Soares Ferreira (i)
Sónia Maria Borges Moreira (a)
Susana Margarida Faustino Gil Silva (i)
Susete Eugénia da Silva Coimbra (a)
Telma Sofia Teodoro Pinho (d)
Teresa Manuela Silva Duarte (g)
Valéria Alexandra Ferreira Horta (a)
Vanessa Alexandra Braga Figueiredo (i)
Vânia Sofia Fernandes Araújo (d), (e) e (m)
Vera Alexandra de Almeida Matos (e) e (i)
Vera Mónica Nunes Maria (a)
a) Não possui, no mínimo, o 12.º ano de escolaridade.
b) Não reúne as condições exigidas na alínea a) do n.º 8.2 do Aviso de Abertura.
c) Não apresentou documento comprovativo do cumprimento dos preceitos da Lei do Serviço Militar.
d) Não apresentou Atestado Médico conforme foi exigido na alínea f) do n.º 10 do Aviso de Abertura.
e) Não apresentou Certificado de Registo Criminal conforme foi exigido na alínea e) do n.º 10 do Aviso de Abertura.
f) Não apresentou fotocópia do certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo que demonstrasse estar habilitado com o 12.º ano de escolaridade conforme foi exigido na alínea b) do n.º 10 do Aviso de Abertura.
g) Não apresentou fotocópia do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão conforme foi exigido na alínea a) do n.º 10 do Aviso de Abertura.
h) Apresentou a candidatura fora de prazo.
i) Não tem a altura exigida na alínea b) do n.º 8.2 do Aviso de Abertura.
j) Não reúne as condições exigidas na alínea f) do artigo 17.º do Decreto-Lei 174/93, de 12 de Maio.
l) Não reúne as condições exigidas na alínea a) do n.º 8.1 do Aviso de Abertura.
m) Não apresentou a sua candidatura em requerimento modelo-tipo conforme o exigido no n.º 9 do Aviso de Abertura.
n) Não assinou o requerimento modelo-tipo.
2 - Em conformidade com o n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, e no âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, as candidatas poderão, no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, pronunciar-se, por escrito, sobre a intenção de exclusão.
3 - As alegações devem ser remetidas até ao termo do prazo citado e dirigidas ao presidente do júri, para a Avenida da Liberdade, n.º 9 1250-139 Lisboa.
4 - O processo de concurso encontra-se disponível para consulta dos interessados na Divisão de Gestão de Recursos Humanos, na morada acima indicada, diariamente, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
5 - Informam-se as candidatas de que oportunamente será afixada nos serviços e estabelecimentos dependentes da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a relação das candidatas admitidas ao concurso, a qual se encontrará também disponível para consulta no endereço www.dgsp.mj.pt.
24 de Fevereiro de 2010. - O Presidente do Júri, Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho.
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