Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, adaptado à Administração Local pelo Decreto-Lei 209/2009, de 3 de Setembro, torna-se público que cessaram, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, dos trabalhadores abaixo mencionados:
Rogério Cabral da Silveira, Motorista de Pesados, escalão 4, índice 189, desligado do serviço em 07.08.2008.
Gil António Silva, Leitor Cobrador de Consumos, escalão 6, índice 222, desligado do serviço em 01.11.2008.
José Morais Oliveira, Cantoneiro de Vias Municipais, escalão 8, índice 228, desligado do serviço em 01.11.2008.
Serafim Brasil, Cantoneiro de Vias Municipais, escalão 7, índice. 214, desligado do serviço em 01.12.2008.
Ângelo Brasil Bento, com a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 3, Nível 3-1, da Tabela Remuneratória Única, desligado do serviço em 01.03.2009.
Rafael Júlio da Silveira Alves, com a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 3, Nível 3-1, da Tabela Remuneratória Única, desligado do serviço em 01.03.2009.
José Felismino Matos, com a categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 3, Nível 3-1, da Tabela Remuneratória Única, desligado do serviço em 01.11.2009.
Paços do Município da Calheta São Jorge, 08 de Fevereiro de 2010. - O Presidente, Aires António Fagundes Reis.
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