Anúncio de procedimento n.º 684/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000497 - Secretaria Regional da Educação e Cultura
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional dos Assuntos Culturais
Endereço: Rua dos Ferreiros, 165
Código postal: 9004 520
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211830
Fax: 00351 291230341
Endereço Electrónico: geral.drac@madeira-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Festival de Música da Madeira 2010 - XXXI Edição
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de concepção, organização, produção operacional e acompanhamento de todo o evento - Festival de Música da Madeira 2010 - XXXI Edição, a realizar no período de 4 a 13 de Junho
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 170000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92312120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Registo de Promotor de Espectáculos de Natureza Artística.
Nos termos do programa do concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional dos Assuntos Culturais
Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, 165
Código postal: 9004 520
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211830
Fax: 00351 291230341
Endereço Electrónico: geral.drac@madeira-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor 1 Qualidade da proposta artística
40%
Subfactor 1 Participação em festivais internacionais 30%
Subfactor 2 Pluralidade estilística da proposta artística 40%
Subfactor 3 Número de espectáculos da proposta artística 30%
Factor 2 Qualidade do plano de marketing 30%
Subfactor 1 Número de inserções de comunicação promocional nos media 20%
Subfactor 2 Número de peças promocionais para distribuição ao público 20%
Subfactor 3 Número de media utilizados para a promoção 20%
Subfactor 4 Número de acções promocionais e de relações públicas 20%
Subfactor 5 Número de parceiros privados do Festival 20%
Factor 3 Preço 20%
Factor 4 Qualidade da equipa técnica 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional de Educação e Cultura
Endereço: Avenida Arriaga, Palácio do Governo
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202600
Fax: 00351 291202609
Endereço Electrónico: educacao@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Eduardo Magalhães Alves
Cargo: Chefe de Gabinete SREC
402958683