Anúncio de procedimento n.º 670/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600012000 - Manutenção Militar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Comerciais - Secção Compras Materiais
Endereço: Rua do Grilo, 111
Código postal: 1950 146
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218611036
Fax: 00351 218611046
Endereço Electrónico: mm.materiais@mail.exercito.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de prestação de serviços para cedência de mão de obra / trabalho temporário
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1800000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 98110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Manutenção Militar, Rua do Grilo, 111
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao programa de concurso do qual faz parte integrante
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b),d),e), e i) do arfº 55 do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Manutenção Militar, Serviços Comerciais, Secção Compras Materiais
Endereço desse serviço: Rua do Grilo, 111
Código postal: 1950 146
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218611036
Fax: 00351 218611046
Endereço Electrónico: mm.materiais@mail.exercito.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Vortal/Gov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Manutenção Militar, Serviços Comerciais, Secção Compras Materiais
Endereço: Rua do Grilo, 111
Código postal: 1950 146
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218611036
Fax: 00351 218611046
Endereço Electrónico: mm.materiais@mail.exercito.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo indicado no ponto 7 é o prazo máximo de execução
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Manuel Rodrigues Lopes
Cargo: Director da MM
402959339