Anúncio de procedimento n.º 637/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508203970 - Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Aprovisionamento
Endereço: Largo da Sé Nova
Código postal: 3000 213
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239854230
Fax: 00351 239820549
Endereço Electrónico: aprovisionamento@dcinml.mj.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Realização de exames e relatórios de Anatomia Patológica em Tecidos Cadavéricos no Domínio Forense
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 110000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85145000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Largo da Sé Nova
3000-213 Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Aprovisionamento da Delegação do Centro do INML, I.P.
Endereço desse serviço: Largo da Sé Nova
Código postal: 3000 213
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239854230
Fax: 00351 239820549
Endereço Electrónico: aprovisionamento@dcinml.mj.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço dos exames (60%), Prazo de entrega dos relatórios periciais (25%), Levantamento das amostras (15%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo do Instituto acional de Medicina Lega, I.P.
Endereço: Largo da Sé Nova
Código postal: 3000 213
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239854230
Fax: 00351 239820549
Endereço Electrónico: correio@inml.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O INML,I.P. poderá proceder à adopção de um ajuste directo, quando verificados os termos estabelecidos na alínea a) do nº 1 do artigo
27º do Código dos Contratos Públicos.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias
Cargo: director do Departamento de Administração Geral
402949295