Cessação de funções no ano de 2009
Para efeitos do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram, por falecimento, os contratos de trabalho por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores:
António Augusto Trindade Bento Marcelino - Assistente Técnico, posicionado entre a 9.ª e 10.ª posição e entre os níveis 14-15 a que corresponde a remuneração base de 1.156,85(euro), no dia 25 de Julho de 2009;
José Inácio dos Santos - Assistente Operacional, posicionado entre a 1.ª e 2.ª posição e entre os níveis 1-2 a que corresponde a remuneração base de 470,29(euro), no dia 29 de Julho de 2009; e
Joaquim Viriato Cristeta Fonseca - Técnico Superior, posicionado entre a 6.ª e 7.ª posição e entre os níveis 31-35 a que corresponde a remuneração base de 2.094,01(euro), no dia 09 de Novembro de 2009.
Torna-se público, a lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores a contrato por tempo indeterminado:
Joaquim António Reis - Assistente Operacional, posicionado entre a 6.ª e 7.ª posição e entre os níveis 6-7 a que corresponde a remuneração base de 762,08(euro), no dia 02 de Dezembro de 2008;
José Ramalho Paulino - Assistente Operacional, posicionado entre a 8.ª e 9.ª posição e entre os níveis 8-9 a que corresponde a remuneração base de 889,10(euro), no dia 01 de Abril de 2009;
Maria Cidália Garcia Cunha Santos Rijo - Técnica Superior, posicionada entre a 4.ª e 5.ª posição e entre os níveis 23-27 a que corresponde a remuneração base de 1.716,40(euro), no dia 01 de Maio de 2009;
José Luis Santos Rijo - Assistente Técnico, posicionado entre a 7.ª e 8.ª posição e entre os níveis 12-13 a que corresponde a remuneração base de 1.084,76(euro), no dia 01 de Maio de 2009;
Benedita Passinhas da Silva - Assistente Operacional, posicionada entre a 5.ª e 6.ª posição e entre os níveis 5-6 a que corresponde a remuneração base de 700,29(euro), no dia 01 de Maio de 2009;
João Cristóvão Rosa Marques - Assistente Operacional, posicionado entre a 5.ª e 6.ª posição e entre os níveis 5-6 a que corresponde a remuneração base de 717,46(euro), no dia 01 de Junho de 2009;
Humberto António de Sousa Branco - Técnico Superior, posicionado entre a 10.ª e 11.ª posição e entre os níveis 45-48 a que corresponde a remuneração base de 2.849,22(euro), no dia 01 de Setembro de 2009;
Francisco Ramalho Dorropio - Encarregado Geral, posicionado entre a 4.ª e 5.ª posição e entre os níveis 11-12 a que corresponde a remuneração base de 1.012,68(euro), no dia 01 de Janeiro de 2010; e
Maria Luísa Santos Matias - Assistente Operacional, posicionada entre a 6.ª e 7.ª posição e entre os níveis 6-7 a que corresponde a remuneração base de 748,35(euro), no dia 22 de Outubro de 2009;
Reguengos de Monsaraz, 06 de Janeiro de 2010. - O Presidente da Câmara Municipal, José Gabriel Paixão Calixto.
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