Anúncio de procedimento n.º 624/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600006662 - Polícia de Segurança Pública
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Polícia de Segurança Pública
Endereço: Avª. António Augusto de Aguiar, nº 20, 8º
Código postal: 1050 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213588446
Fax: 00351 213588459
Endereço Electrónico: aquisicoes@psp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 01/DAC/2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Polícia de Segurança Pública
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 2313377.64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 2313377.64 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Unidades Orgânicas do Comando Metropolitano do Porto, Comandos Distritais de Braga, Bragança, Viana do
Castelo e Vila Real
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de serviços de limpeza nas instalações das Unidades Orgânicas do Lote 1
Preço base do lote: 378000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 2
Designação do lote: Unidades Orgânicas dos Comandos Distritais de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém, Viseu e Escola Prática de Polícia (Torres Novas)
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de serviços de limpeza nas instalações das Unidades Orgânicas do Lote 2
Preço base do lote: 512468.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 3
Designação do lote: Unidades Orgânicas da Direcção Nacional, Comando Metropolitano de Lisboa, Instituto Superior de Ciências
Policiais e Segurança Interna e Unidade Especial de Polícia
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de serviços de limpeza nas instalações das Unidades Orgânicas do Lote 3
Preço base do lote: 890288.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 4
Designação do lote: Unidades Orgànicas dos Comandos Distritais de Évora, Beja, Portalegre, Setúbal e Faro
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de serviços de limpeza nas instalações das Unidades Orgânicas do Lote 4
Preço base do lote: 325620.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 5
Designação do lote: Unidade Orgânica do Comando Regional da Madeira
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de serviços de limpeza nas instalações da Unidade Orgânica do Lote 5
Preço base do lote: 99000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 6
Designação do lote: Unidade Orgânica do Comando Regional dos Açores
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de serviços de limpeza nas instalações da Unidade Orgânica do Lote 6
Preço base do lote: 108000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nas instalações das seguintes Unidades Orgânicas: Direcção Nacional, Comandos Metropolitanos de Lisboa e Porto, Comandos
Distritais de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, Comandos Regionais dos Açores e da Madeira, Unidade Especial de Polícia, Instituto Superior de
Ciências Policiais e Segurança Interna e Escola Prática de Polícia
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do artigo 7º. do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aquisições, Contratos e Gestão Patrimonial e no site da PSP: www.psp.pt
Endereço desse serviço: Avª. António Augusto de Aguiar, nº 20, 8º
Código postal: 1050 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213588446
Fax: 00351 213588459
Endereço Electrónico: aquisicoes@psp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 53 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço mansal - 50%;
Número de horas de desempenho mensal - 50% (subfactores: trabalhadores de limpeza - 40%; lavadores de vidros - 5%; encarregados - 5%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Polícia de Segurança Pública
Endereço: Avª. António Augusto de Aguiar, nº 20, 8
Código postal: 1050 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213588446
Fax: 00351 213588459
Endereço Electrónico: aquisicoes@psp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Armindo José Ventura Rodrigues
Cargo: Director do Departamento
402946395