Designa como membros da Comissão de Classificação de Empresas e Obras Públicas e Particulares (CCEOPP) e da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) as seguintes individualidades: - Membros da Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP): Representante do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil: Efectivo - Engenheiro Armando N. Costa Manso. Suplente - Engenheiro Manuel dos Santos Fonseca. Representante do ICOR-Instituto para a Construção Rodoviária: Efectivo - Engenheiro Carlos Alberto Monteiro Bicas. Suplente Engenheiro Vitor Manuel Jesus Pedro. Representante do IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico: Efectivo - Arquitecto Joaquim Passos Leite. Suplente - Arquitecto Luis de Pinho Lopes. Representante da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P.: Efectivo - Engenheiro Tito Lívio Cabecinha. Suplente - Engenheiro José Miguel Quintana. Representante do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território: Efectivo - Dr.ª Fernanda Bernardo. Suplente - Engenheira Paula Gama. Representante da Direcção-Geral da Energia: Efectivo - Engenheiro Renato José Santos de Sousa Romano. Suplente Engenheira Fernanda Domingues Serra. Representante do INH - Instituto Nacional de Habitação: Efectivo - Engenheiro João Martins do Vale. Suplente - Engenheiro Rui Estríbio. Representante do Instituto do Consumidor: Efectivo - Engenheiro Luis Rodrigues. Suplente - não foi designado. Representante das autarquias locais designado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses: Efectivo - Engenheiro Artur Trindade. Suplente - não foi designado. Representante da IGAT - Inspecção-Geral da Administração do Território: Efectivo - Dr. António Manuel Moura Fernandes Pêga. Suplente - Dr. Vitor Manuel Ribeiro Pinto. Representante da APIRAC - Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado: Efectivo - Carlos Miguel Tenreiro Macedo Santana. Suplente - Manuel dos Santos. Representante da APIEE - Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Eléctrica: Efectivo - Dr. Rui Manuel Morais Canaveira. Suplente - Engenheiro Carlos Lucas Nunes Barroso. Representante da APORBET - Associação Portuguesa de Fabricantes de Misturas Betuminosas: Efectivo - Engenheiro Teotónio Manuel Rodrigues Bouça. Suplente - Engenheiro João Manuel Ribeiro de Almeida. - Membros da Comissão de indices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE): Representante do INE - Instituto Nacional de Estatística: Efectivo - Dr. Armindo Carvalho. Suplente - Dr. Pedro Remelhe. Representante do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade: Efectivo - Dr.ª Maria Rita Pedrosa. Suplente - Dr.ª Maria do Céu Godinho. Representante da DGEMN - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais: Efectivo - Engenheiro António José Correia Abrantes. Suplente - Engenheiro Sérgio Reis Neves. Representante do ICOR - Instituto para a Construção Rodoviária: Efectivo - Engenheiro Vitor Manuel Jesus Pedro. Suplente - Engenheiro Carlos Alberto Monteiro Bicas. Representante do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil: Efectivo - Engenheiro Manuel dos Santos Fonseca. Suplente - Engenheiro Armando N. Costa Manso. Representante do Departamento de Prospectiva e Planeamento, do Ministério do Planeamento: Efectivo - Dr.ª Manuela Proença Suplente - Dr.ª Mavilde Modesto. Representante da AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas: Efectivo - Engenheiro Armando Reis da Silva Lima. Suplente - Engenheira Cristina Maria Reis Cardoso. Representante da AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas: Efectivo - José da Ascensão Martins Nunes. Suplente - Engenheiro José Júlio Firmino das Neves. Representante da ANEOP - Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas: Efectivo - Engenheiro José António Pereira Pontes. Suplente - Engenheira Maria Fátima Glória Xavier Teixeira. Representante da APCMC - Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção: Efectivo - Dr. Jorge Manuel Henriques de Medeiros Greno. Suplente - Dr.ª Sandra Maria Barreto Esteves.