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Aviso (extracto) 3902/2010, de 23 de Fevereiro

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Sumário

Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 3902/2010

Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores

Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de modificação da situação jurídico-funcional motivada pela alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária prevista no n.º 1 do artigo 47.º, da citada Lei 12 A/2008, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009, com os seguintes trabalhadores:

Albino Joaquim da Palma, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

Albino Marques Santos Cavaco, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 5, nível remuneratório 5;

Almerinda Maria Colaço Cruz Silva, Assistente Técnica, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 11;

André Manuel Marta Infante, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, António Augusto de Sousa, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 10, nível remuneratório 10;

António da Palma Guerreiro, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 7, nível remuneratório 7;

António Jacinto Viseu Pernas Seno, Encarregado Geral, para a posição remuneratória 2, nível remuneratório 14;

António José Horta Encarnação, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 9, nível remuneratório 9;

António Manuel Alves da Costa, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

António Manuel Castanho Afonso, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

António Manuel Ruivo Machado, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 9, nível remuneratório 9;

António Palma dos Santos, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 7, nível remuneratório 7;

António Palma Paulino, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 7, nível remuneratório 7;

António Romão Pernas, Fiscal Serviços Higiene e Limpeza, correspondente ao escalão 8 e ao índice 249 (carreira subsistente);

António Ruivo Gonçalves, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 5, nível remuneratório 5;

Artur Medeiros Guerreiro, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

Celestino Manuel Carlota, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 4, nível remuneratório, 4;

Clotilde de Fátima Paz B. F. Grazina, Assistente Técnica, para a posição remuneratória 7, nível remuneratório 12;

Domingos José Romão Mourão, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 5, nível remuneratório, 5;

Domingos Medeiros Dias Cruz, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 9, nível remuneratório 9;

Élio Vitória Borges, Assistente Técnico, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 11;

Fernando José Revez, Assistente Operacional, para a posição remuneratória, 6 nível remuneratório 6;

Fernando José Rodrigues Batista, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 5, nível remuneratório 5;

Fernando Palma Vargas, Mestre de Tráfego Fluvial, correspondente ao escalão 3 e ao índice 249 (carreira subsistente);

Francisco Horta Morgado, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 6;

Francisco José Costa, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

Francisco José Pereira Mestre, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 5, nível remuneratório 5;

Francisco Manuel Vitória, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

Herlander Moleira Rosa, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

Idalina Paiva Valadas Revez Martins, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

Isabel Boaventura G. Severo Martins, Assistente Técnica, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 11;

Jacinto Francisco Rosa, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 9, nível remuneratório 9;

João António Ximenes, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

João Rodrigues Lourenço, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

Jorge Manuel Medeiros Pires, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

José António Conceição Raposo, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 4, nível remuneratório 4;

José António dos Santos, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 4, nível remuneratório 4;

José António Inácio G. Baioa, Assistente Técnico, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 11;

José Centeno Soares, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 5, nível remuneratório 5;

José Eduardo Candeias N. Martins, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 4, nível remuneratório 4;

José Francisco Gonçalves, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 6;

José Francisco Lampreia, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 10, nível remuneratório 10, José Francisco Romão Mourão, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 4, nível remuneratório 4;

José Manuel dos Santos Filipe, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 7, nível remuneratório 7;

José Manuel Tomé Mestre, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 11, nível remuneratório 11;

José Miguel Rodrigues, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 7, nível remuneratório 7;

José Pedro dos Reis Laneiro, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 6;

José Pedro Morais dos Reis, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 5, nível remuneratório 5;

José Rosa Alho, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 9, nível remuneratório 9;

José Rosa Martins, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

José Valente Teixeira, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

Júlio Venâncio Rosa, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 6;

Lisete da Palma Rita, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 6;

Lourenço Teixeira da Palma, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

Luís Alberto da Glória Afonso, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

Luís Alexandre Ruas Cordeiro, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 5, nível remuneratório 5;

Luís Fernando da Palma, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 4, nível remuneratório 4;

Luís Manuel Marques Cavaco, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 5, nível remuneratório 5;

Luís Miguel Teixeira Martins, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 2, nível remuneratório 2;

Luís Ramos da Conceição, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 4, nível remuneratório 4;

Luís Viseu Pernas, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 6;

Manuel Alves dos Santos Silva, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

Manuel Correia Emídio, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

Manuel da Luz Garcia, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 9, nível remuneratório 9;

Manuel Domingos Fernandes Custódio, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 4, nível remuneratório 4;

Manuel Francisco Pereira, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 9, nível remuneratório 9;

Manuel Francisco Romba, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

Manuel Joaquim Rosa Soares, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratória 3;

Manuel José Fernandes Cipriano, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

Manuel José Rodrigues, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 10, nível remuneratório 10;

Manuel Marçalo Teixeira, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 6;

Manuel Raposo Medeiros Horta, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 9, nível remuneratório 9;

Maria de Fátima Cruz Colaço, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

Maria de Fátima Hilário Santos, Assistente Técnica, para a posição remuneratória 7, nível remuneratório 12;

Maria de Fátima Palma Nunes Tomé, Assistente Técnica, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 11;

Maria Eugénia Silva Monteiro, Assistente Técnica, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 11;

Maria João dos Santos Gabriel, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 2, nível remuneratório 2;

Maria José Gonçalves Martins Mestre, Assistente Técnica, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 11;

Maria José Marta Inácio, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

Maria Mariana Mestre Lopes, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 2, nível remuneratório 2;

Maria Modesto Palma Vargas, Assistente Técnica, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 11;

Martinho dos Santos Horta, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 2, nível remuneratório 2;

Matilde de Candeias Martins Pereira, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

Nuno Miguel Mestre Sequeira, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 2, nível remuneratório 2;

Osvaldo Valente Santana Lopes, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 9, nível remuneratório 9;

Plácido Gonçalves Peres da Silva, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

Rogério da Cruz Veríssimo, Assistente Técnico, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 11;

Rui Alexandre da Rosa Inácio, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

Rui Manuel Silvestre Azedo, Assistente Técnico, para a posição remuneratória 9, nível remuneratório 9;

Vítor Alves Cavaco, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 3, nível remuneratório 3;

Vivaldo Lourenço Marçalo, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

Catarina Maria Madeira C. Bento, Assistente Técnica, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 11;

Manuel Eduardo Infante Carrilho, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 2, nível remuneratório 2;

Palmiro José Candeias Martins, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 5, nível remuneratório 5;

Fernando José Reis Sinfrónio, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 8, nível remuneratório 8;

Joaquim Rodrigues Almeida Silva, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 6, nível remuneratório 6;

José Manuel Raposo Marques, Assistente Operacional, para a posição remuneratória 7, nível remuneratório 7.

Câmara Municipal de Mértola, 03 de Fevereiro de 2010. - A Vereadora, com competências delegadas, Sandra da Cruz Gonçalves.

302906315

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1141941.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1913-07-07 - Lei 12 - Presidência do Ministério

    Cria o Ministério de Instrução Pública. (Lei n.º 12)

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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