Anúncio de concurso urgente n.º 88/2010
Hora de disponibilização: 16:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501442600 - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Susana Nogueira
Endereço: Rua Engenheiro Ezequiel de Campos, 488
Código postal: 4149 004
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226159200
Fax: 00351 226159287
Endereço Electrónico: uspnorte.aq@iefp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Centro de Formação Profissional de Chaves e do Centro de Formação Profissional de Bragança e Quinta da Trajinha
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de Limpeza das Instalações
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 78600.00 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Centro de Formação Profissional de Chaves
Descrição sucinta do objecto do lote: Serviços de Limpeza das Instalações
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Centro de Formação Profissional de Bragança e Quinta da
Trajinha
Descrição sucinta do objecto do lote: Serviços de Limpeza das Instalações
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações do Centro de Formação Profissional de Chaves e do Centro de Formação Profissional de Bragança e Quinta da Trajinha
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Código NUTS: PT118
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Programa e do qual faz parte integrante;
Documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº. 278/2009, de 2 de Outubro;
Fotocópia do(s) Bilhete (s) de Identidade(s) do outorgante(s) e respectivas moradas;
Fotocópia do nº. de contribuinte ou do cartão de pessoa colectiva, conforme os casos;
Certidão do registo comercial onde conste a matricula e todas as inscrições em vigor, nomeadamente a forma de obrigar;
Cópias das apólices de seguros de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil com respectivos comprovativos de pagamento.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Endereço desse serviço: Rua Engenheiro Ezequiel de Campos, 488
Código postal: 4149 004
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226159200
Fax: 00351 226159287
Endereço Electrónico: uspnorte.aq@iefp.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
Endereço: Rua Engenheiro Ezequiel de Campos, 488
Código postal: 4149 004
Localidade: Porto
Endereço Electrónico: uspnorte.aq@iefp.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/19 16:30:02
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Obter em www.compraspublicas.com
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Obter em www.compraspublicas.com
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Susana Nogueira
Cargo: Directora de Serviços de Gestão
402934236