Anúncio de procedimento n.º 552/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512026432 - Centro de Saúde da Povoação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração do Centro de Saúde da Povoação
Endereço: Rua Monsenhor João Maurício Amaral Ferreira
Código postal: 9650 426
Localidade: Povoação
Telefone: 00351 296550150
Fax: 00351 296550151
Endereço Electrónico: sras-csp@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços para Fornecimento de Refeições a Doentes, Funcionário e Exploração do Bar do Centro de Saúde da Povoação
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 241177.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sede do Centro de Saúde da Povoação
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro de Saúde da Povoação
Endereço desse serviço: Rua Monsenhor João Mauricio Amaral Ferreira
Código postal: 9650 426
Localidade: Povoação
Telefone: 00351 296550150
Fax: 00351 296550151
Endereço Electrónico: sras-scp@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, conforme previsto no artigo 31º e nº 1 do artigo32º do Decreto
Legislativo Regional nº 15/2009/A
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 25.00 (vinte e cinco euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os constantes do Programa de Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Saúde
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroismo
Telefone: 00351 295204200
Fax: 00351 295204252
Endereço Electrónico: sras@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Jacinto Cidade Botelho
Cargo: Vogal Administrativo
402925512