Anúncio de procedimento n.º 546/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506896625 - Município de Vila Nova de Cerveira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento/ Francisco Esmeriz
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4920 284
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Telefone: 00351 251708020
Fax: 00351 251708022
Endereço Electrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação da Praça da Galiza (Largo da Feira)
Descrição sucinta do objecto do contrato: Requalificação da Galeria Exterior e Cobertura do Mercado Municipal, Construção de
Auditório e Pavimentação da Praça da Galiza.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Praça da Galiza em Vila Nova de Cerveira
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborado em conformidade com o modelo constante do anexo II do CCP;
Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP, bem com o alvará emitido pelo InCI.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4920 284
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Telefone: 00351 251708020
Fax: 00351 251708022
Endereço Electrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 11 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com o artigo 13.º do Programa do
Concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Nova de Cerveira
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4920 284
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Telefone: 00351 251708020
Fax: 00351 251708022
Endereço Electrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvará necessário para concorrer: Empreiteiro Geral de Edifícios de Construção Tradicional, em classe correspondente ao valor global da proposta, ou a A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e 1.ª e 6.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Vaz Carpinteira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
402926209