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Anúncio de Procedimento 546/2010, de 18 de Fevereiro

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Sumário

Remodelação da Praça da Galiza (Largo da Feira)

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 546/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506896625 - Município de Vila Nova de Cerveira

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento/ Francisco Esmeriz

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4920 284

Localidade: Vila Nova de Cerveira

Telefone: 00351 251708020

Fax: 00351 251708022

Endereço Electrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Remodelação da Praça da Galiza (Largo da Feira)

Descrição sucinta do objecto do contrato: Requalificação da Galeria Exterior e Cobertura do Mercado Municipal, Construção de

Auditório e Pavimentação da Praça da Galiza.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 2200000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Praça da Galiza em Vila Nova de Cerveira

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Vila Nova de Cerveira

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborado em conformidade com o modelo constante do anexo II do CCP;

Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP, bem com o alvará emitido pelo InCI.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 4920 284

Localidade: Vila Nova de Cerveira

Telefone: 00351 251708020

Fax: 00351 251708022

Endereço Electrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 11 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com o artigo 13.º do Programa do

Concurso.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Vila Nova de Cerveira

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4920 284

Localidade: Vila Nova de Cerveira

Telefone: 00351 251708020

Fax: 00351 251708022

Endereço Electrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/02/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Alvará necessário para concorrer: Empreiteiro Geral de Edifícios de Construção Tradicional, em classe correspondente ao valor global da proposta, ou a A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e 1.ª e 6.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Vaz Carpinteira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

402926209

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1140554.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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