A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz -se pública a lista nominativa dos docentes que cessaram funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009:
Álvaro José da Costa Assunção, professor, grupo 520, índice 218;
Maria de Fátima Faustino M. Rodrigues, professora, grupo 510, índice 299.
10 de Fevereiro de 2010. - O Director, Albano Pinto Dinis.
202901641
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1140346/aviso-3534-2010-de-18-de-fevereiro
