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Aviso 3532/2010, de 18 de Fevereiro

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Sumário

Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentou no ano civil de 2009

Texto do documento

Aviso 3532/2010

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º , Capítulo V da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas de Vila Verde, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º, Anexo I, Capítulo VII, Secção II da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009:

(ver documento original)

Data: 11/02/2010. - Nome: António Augusto Simões Amaro, Cargo: Director.

202907441

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1140340.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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