Despacho (extracto) n.º 3027/2010
A Engenheira Filomena Caetano tem-se revelado um elemento fundamental na transição da estrutura e dos Estatutos do Laboratório de Patologia Vegetal Veríssimo de Almeida - LPVVA.
Com efeito, o LPVVA era uma unidade autónoma do Instituto Superior de Agronomia que foi integrada quando o anterior Conselho Directivo tomou posse O período de transição revelou-se crucial para que todo o trabalho desenvolvido e em curso não sofresse qualquer perturbação. A Engenheira Filomena teve um papel muito importante nessas funções e garantiu a boa execução dos protocolos que já estavam assinados com as diferentes entidades.
Acresce que, entretanto, a Directora do LPVVA foi aposentada, tendo a Engenheira Filomena Caetano assegurado, na base, a transição com muito empenho e de forma muito sustentada.
Assim, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 48.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, ouvido o CCA em reunião de 16 de Julho de 2009, e cuja Acta, na parte que interessa, abaixo se transcreve; tendo em conta o Despacho 9-D/CD/2008 de 30 de Outubro de 2008, determino a alteração de posição remuneratória da técnica superior supra referida conforme discriminado no quadro anexo:
(ver documento original)
«Acta da reunião do conselho de coordenação da avaliação
[...] 4.3 Foi trazido à consideração do Conselho pelo Presidente um requerimento da técnica superior Maria Filomena Frazão Caetano para alteração do posicionamento remuneratório ao abrigo da Lei 12-A/2008 de 28 de Dezembro, efectuado após tomada de comunicação dos pontos atribuídos na sequência da avaliação de 2007 e anexo à presente acta como Documento 4. A requerente reuniu 9 pontos na avaliação do desempenho entre 2004 e 2007, obteve uma menção máxima no ano anterior e duas inferiores à máxima nos anos anteriores. Anexou Curriculum Vitae, após cuja análise o Conselho deu parecer favorável à referida alteração de posionamento remuneratório.»
Instituto Superior de Agronomia, 13 de Janeiro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, Prof. Doutor Carlos José de Almeida Noéme.
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