Nos termos do n.º 4 do artigo 48.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, no âmbito do Sistema de Avaliação de Desempenho da Assembleia da República, referente ao ano de 2008, com a concordância do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA), em reunião realizada no dia 7 de Setembro de 2009 e o parecer favorável do Conselho de Administração, emitido em reunião de 10 de Setembro do corrente ano, se verificaram as seguintes alterações do posicionamento remuneratório na Assembleia da República, ao abrigo do n.º 1 do referido artigo 48.º da referida lei, conjugado com o previsto nos artigos 8.º e 9.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2004, de 29 de Dezembro:
1 - Nome - Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo.
Serviço - Divisão de Apoio às Comissões - DAC.
Avaliação - 2008 - Muito bom com menção de mérito excepcional.
Nova posição remuneratória - escalão 3, índice 780.
Data de produção de efeitos - 1 de Janeiro de 2009.
Fundamentação: A alteração do posicionamento remuneratório detido pela Dra. Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo, Chefe de Divisão de Apoio às Comissões (DAC), na categoria de Assessora Parlamentar Principal, para o imediatamente seguinte, sustenta-se na atribuição da avaliação de Muito Bom com menção de Mérito Excepcional e tem por base os seguintes factos, razões e fundamentos:
. Do respectivo relatório de avaliação extraordinária resulta de forma inequívoca que a avaliada, durante o ano em análise, contribuiu de forma inexcedível para que o respectivo serviço tivesse capacidade de resposta aos desafios que teve de enfrentar, em resultado da reforma do parlamento;
. A dinâmica introduzida por esta reforma, alterando quer o elenco das comissões, quer as respectivas composições e competências, obrigaram a um esforço de adaptação por parte do serviço que só foi possível graças à excelente capacidade de planeamento e de organização da avaliada, aliadas ao seu pragmatismo;
. A actuação da avaliada permitiu a inovação em vários domínios, antecipando soluções e corrigindo situações existentes, sempre com elevados padrões de eficiência e eficácia, designadamente no esforço de desmaterialização de processos e no aumento, em termos quantitativos e qualitativos, da informação disponibilizada pelas comissões nas respectivas páginas do website da AR;
. O espírito de equipa e as excelentes capacidades humanas reveladas pela avaliada permitiram reforçar o serviço, atrair novos trabalhadores, manter a respectiva motivação num quadro de grande exigência e stress profissional;
. A dimensão do serviço, a complexidade da sua coordenação e as inerentes dificuldades de gestão que foram de forma sistemática ultrapassadas, merecendo a avaliada o respeito de todos os trabalhadores que integram o respectivo serviço;
. As qualidades humanas evidenciadas pela avaliada permitiram-lhe ainda um óptimo relacionamento com os restantes serviços parlamentares potenciando desta forma sinergias indispensáveis a um bom desempenho e ao sucesso dos objectivos dos respectivos serviços;
. Os profundos conhecimentos jurídicos e a grande experiência parlamentar respondendo a um grande conjunto de questões colocadas, quer no âmbito da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares, quer a nível das diversas comissões, subcomissões e grupos de trabalho, quando a tal era chamada, permitiram colmatar lacunas existentes e, simultaneamente, criar regras, práticas e procedimentos uniformes;
. A total disponibilidade, empenho e envolvimento com o serviço granjearam-lhe o respeito de todos os Deputados e sobretudo dos Presidentes das Comissões Parlamentares que, em diversas circunstâncias e por motivos distintos, se lhe dirigiam e procuravam o respectivo parecer;
. A procura de aperfeiçoamento sistemático, tendo a avaliada, em simultâneo com o difícil exercício das suas funções e sem perda de eficácia, frequentado com sucesso o curso do CADAP (Curso de Alta Direcção em Administração Pública) tendo apresentado, no âmbito do mesmo, diversos trabalhos de aplicação dos conhecimentos adquiridos, todos eles sobre temáticas relevantes para a Assembleia da República (nomeadamente uma análise balanced scorecard da AR, contemplando um cascading da Divisão de Apoio às Comissões).
2 - Nome - Maria Teresa Silvério da Fonseca.
Serviço - Divisão de Edições - DE.
Avaliação - 2008 - Muito bom com menção de mérito excepcional.
Nova posição remuneratória - escalão 2, índice 745.
Data de produção de efeitos - 1 de Março de 2009.
Fundamentação: A alteração do posicionamento remuneratório detido pela Dra. Maria Teresa Silvério da Fonseca, Chefe de Divisão de Edições (DE), na categoria de Assessora Parlamentar Principal, para o imediatamente seguinte, sustenta-se na atribuição da avaliação de Muito Bom com menção de Mérito Excepcional e tem por base os seguintes factos, razões e fundamentos:
. Trabalhos de preparação e montagem e execução do catálogo da exposição sobre José Relvas;
. Gestão da Colecção Parlamento e preparação dos projectos de edição no âmbito da 1.ª República;
. Edição em 2008 de 31 livros;
. Coordenação da participação da AR nas Feiras do Livro de Lisboa e Porto com pavilhão próprio e ainda a participação na Feira do Livro de Frankfurt com um núcleo de edições da AR integrados no Pavilhão da APL;
. Proposta de desenvolvimento de novas linhas de produção de peças, designadamente de jóias, o que constituiu uma absoluta novidade na Livraria Parlamentar;
. Apoio ao Grupo de Trabalho dos Assuntos Culturais, tendo sido o seu trabalho em diversas ocasiões objecto do elogio dos Senhores Deputados;
. Participação activa na implementação do SIGAR, no que diz respeito ao sistema de gestão contabilístico e de stocks da Livraria Parlamentar;
. Integração na comissão executiva encarregada de preparar a exposição de Miguel Ventura Terra;
. Desenvolvimento de um conjunto vasto de outros projectos e tarefas não previstas, designadamente, o acompanhamento das reportagens fotográficas das obras da Sala das Sessões, a organização de diversas exposições da iniciativa das Comissões ou de Grupos Parlamentares de Amizade, como foi os casos da exposição da violência sobre as mulheres ou a exposição de pintura e escultura sobre os pintores cubanos, entre outros.
. Demonstração de grande capacidade de gestão no desenvolvimento da actividade comercial da Livraria Parlamentar e no aprofundamento da política de aquisição de livros de outras editoras, bem como em matéria propostas de criação de novas peças museológicas para ofertas institucionais e comercialização.
. Revelação de grande rigor e competência em todos os procedimentos que realizou no âmbito das suas competências, tendo demonstrado uma excepcional adaptação ao novo Código da Contratação Pública, tendo mesmo elaborado para a DE um breve manual de instruções para guião dos seus colaboradores em matéria de realização de propostas de procedimentos.
. Demonstração de uma inexcedível dedicação ao trabalho e à Assembleia da República, trabalhando, de um modo geral mais de 10 horas por dia, incluindo muitos fins-de-semana ao longo do ano, sempre com rigor e sempre com sentido de serviço.
3 - Nome - Fernando Paulo da Silva Gonçalves.
Serviço - Divisão de Aprovisionamento e Património - DAPAT.
Avaliação - 2008 - Muito bom com menção de mérito excepcional.
Nova posição remuneratória - escalão 3, índice 780.
Data de produção de efeitos - 1 de Janeiro de 2009.
Fundamentação: A alteração do posicionamento remuneratório detido pelo Dr. Fernando Paulo da Silva Gonçalves, Chefe de Aprovisionamento e Património (DAPAT), na categoria de Assessor Parlamentar Principal, para o imediatamente seguinte, sustenta-se na atribuição da avaliação de Muito Bom com menção de Mérito Excepcional e tem por base os seguintes factos, razões e fundamentos:
. Resultar do registo no respectivo Relatório de Avaliação Extraordinária de 2008, que durante esse ano e no exercício das suas funções de dirigente como Chefe de Divisão da DAPAT contribuiu decisivamente, através de uma notável dinâmica, energia e atitude de convergência de esforços, para que todos os objectivos específicos dessa Divisão, programados em sede do plano estratégico da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF), fossem atingidos com sucesso, pautando a sua execução por padrões de excelência.
. Ter o avaliado demonstrado, na prossecução e execução dos objectivos delineados, qualificações, competências técnicas, de gestão e comportamentais, bem como atitudes e valores de maior relevância, destacando-se concretamente:
- O elevado profissionalismo assumido no incremento da qualidade, celeridade e eficácia dos serviços a prestar pela Divisão, preconizando uma postura de coordenação vigilante, preventiva e atempada, quer na sanação de potenciais situações problemáticas, quer na correcção dos problemas surgidos;
- A grande exigência e o maior rigor por que pautou a coordenação da gestão dos bens móveis e imóveis;
- Os conhecimentos técnicos e jurídicos de excelência detidos, introduzindo um nível qualitativo superior no planeamento, organização e acompanhamento, contínuo e cuidadoso, dos procedimentos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas, fundamentalmente decisivo face ao novo quadro legal entretanto instituído;
- A notável capacidade gestionária e de organização, traduzida nos inúmeros procedimentos complexos iniciados e ou concluídos no ano em referência, neles sobressaindo como mais emblemáticos os relativos à remodelação da Sala das Sessões do Palácio de S. Bento e o do Reforço Sísmico da Parede da Presidência da mesma Sala das Sessões;
- A esclarecida visão estratégica e cumulativamente pragmática, sempre assente nos princípios da legalidade, da economia, da transparência e das boas práticas gestionárias, potenciando em simultâneo uma rigorosa execução dos recursos financeiros disponíveis, altos níveis de eficácia na manutenção, beneficiação e requalificação do património da Assembleia da República, bem como optimizando e motivando o pessoal afecto à Divisão, quer através de uma formação qualitativa direccionada às necessidades de cada posto de trabalho, quer pelo incentivo a um forte espírito de equipa, partilhando objectivos e resultados a atingir;
- O inexcedível, total e permanente empenho e disponibilidade no desempenho das suas funções de dirigente e na colaboração sempre prestada a todos os serviços e colegas, reveladores de um grande sentido de responsabilidade e de dedicação ao serviço e prossecução do interesse público.
4 - Nome - Ana Paula Simões de Abreu Correia Bernardo.
Serviço - Divisão de Apoio ao Plenário - DAPLEN.
Avaliação - 2008 - Muito bom com menção de mérito excepcional.
Nova posição remuneratória - escalão 2, índice 540.
Data de produção de efeitos - 1 de Janeiro de 2009.
Fundamentação: A alteração do posicionamento remuneratório detido pela Dra. Ana Paula Simões de Abreu Correia Bernardo, na categoria de técnica superior Principal, no exercício de funções na Divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), para o imediatamente seguinte, sustenta-se na atribuição da avaliação de Muito Bom com menção de Mérito Excepcional e tem por base os seguintes factos, razões e fundamentos:
. Colocando a sua vasta experiência profissional ao serviço da AR, visto que quando ingressa no quadro da AR já detinha um valioso curriculum, a avaliada tem demonstrado uma elevada competência e destacável capacidade de trabalho que tem sido determinante nas tarefas que tem vindo a exercer. Aliás, dadas estas suas características foram, desde logo determinantes, para ter sido indicada para integrar o grupo de trabalho que acompanhou e apoiou a denominada Reforma do Parlamento, com especial relevância para as profundas alterações regimentais que deram origem ao novo Regimento da AR.
. Qualidade do apoio jurídico prestado em matéria de processo legislativo, em todas as suas fases, incluindo notas técnicas, merecendo especial referência o acompanhamento da lei eleitoral para a AR e a preparação de redacções finais de especial complexidade, entre as quais se destacam: o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o branqueamento de capitais, a Lei de Segurança Interna, a lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais e o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral.
. Responsável, mais uma vez, por todo o acompanhamento técnico-jurídico do Orçamento do Estado ao nível da Divisão, desde a sua entrada, com especial destaque para a fase da discussão e votação na especialidade, em Plenário, tendo coordenado a equipa que classificou e tratou informaticamente todas as propostas de alteração para Plenário, preparou e produziu o guião de votações, que comportou o inédito número de 500 propostas de alteração para Plenário, acompanhando os respectivos trabalhos, tendo ainda apresentado extensa e fundamentada proposta de redacção final à Comissão de Orçamento e Finanças, aprovada por esta, preparado o decreto e o autógrafo da lei e verificado a publicação da lei.
. Destaque pela elevada competência, celeridade e rigor com que respondeu aos pedidos de informação técnica, orais e escritos, vindos do Gabinete do Senhor Presidente, da Mesa, da Conferência de Líderes. Foi ainda solicitada para colaborar em informações a prestar superiormente, sobre, entre outras, a interpretação do Regimento e da Constituição, em matéria de direitos dos Deputados, votações por maioria qualificada e alterações orçamentais, vendo a qualidade do apoio jurídico prestado reconhecida e elogiada pelas chefias.
. Conhecimentos em termos de pesquisa de bases de dados nacionais e estrangeiras de extrema utilidade aos serviços da AR na medida em que a avaliada, conjugando esse factor com os seus conhecimentos do novo Regimento da AR, tem proposto melhorias concretas à PLC - base que contém a informação legislativa e parlamentar.
. Resposta, directamente em língua inglesa e com rigor técnico que merece destaque a vários pedidos de informação do European Centre for Parliamentary Research and Documentation.
. Preparação, organização e acompanhamento dos processos de todas as eleições para titulares de cargos exteriores para os quais a AR designa membros, prestando à Mesa e Conferência de Líderes informação detalhada quanto à calendarização, mandato, processo de eleição, formalidades de publicação e posse. Informou ainda superiormente, com especial detalhe e rapidez sobre a substituição, renúncia de membros e sobre o mandato e enquadramento da eleição de órgãos, sendo o seu contributo decisivo para a qualidade e celeridade de resposta do serviço.
. Pesquisa e recolha com rigor e rapidez da documentação e legislação estrangeira sobre "incompatibilidade da profissão de Advogado com o exercício de mandato de Deputado e ou códigos de conduta dos Deputados" para informação a prestar ao nível da Direcção de Serviços ao Presidente da Assembleia da República.
. Resposta, igualmente com assinalável dinamismo e interesse às solicitações que lhe foram feitas a nível da cooperação tendo não só integrado, com grande espírito de grupo e missão, a equipa multidisciplinar de assistência técnica que se deslocou à Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe no âmbito da Cooperação "Base de dados do processo legislativo e da legislação São-Tomense", como tendo feito apresentações na AR quer à Delegação do Parlamento de Moçambique, em 28 de Julho, como à Delegação da Câmara dos Deputados de Itália, em 30 de Junho.
. Competência associada a uma atitude comportamental de discrição, elevado sentido de responsabilidade, dedicação ao serviço e espírito de entreajuda aos colegas pode fazer a diferença na optimização do trabalho.
. Espírito de iniciativa levando a procurar sempre as melhores soluções para os problemas que se lhe deparam, antecipando as dificuldades e propondo metodologias adequadas à sua resolução.
. Durante o ano de 2008, face à necessidade que os serviços tiveram de se adaptar ao novo Regimento da AR, foi notória a forma como a avaliada se mostrou sempre atenta à necessidade de alterações, interagindo com os restantes serviços da AR, numa procura de melhoria contínua, sendo de realçar que a sua forma de proceder obteve o respeito dos colegas não só deste serviço como dos outros serviços da AR, que a contactam sobre as mais diversas questões jurídicas e regimentais.
. Capacidade de trabalhar em equipa está muito acima dos padrões normalmente exigíveis, pois consegue conjugar a liderança com a humildade de saber ouvir os outros colegas, características que foram e são determinantes para a actividade do serviço, em que se espera a conjugação da urgência com a qualidade.
. Demonstração continuada da capacidade de aprender não só com a sua experiencia mas também com a dos outros, revelando sempre grande disponibilidade em ajudar os seus colegas.
5 - Nome - Maria Teresa Caetano Roque Loureiro Abraúl.
Serviço - Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar - DILP.
Avaliação - 2008 - Muito bom com menção de mérito excepcional.
Nova posição remuneratória - escalão 3, índice 395.
Data de produção de efeitos - 1 de Janeiro de 2009.
Fundamentação: A alteração do posicionamento remuneratório detido pela Maria Teresa Caetano Roque Loureiro Abraúl, na categoria de Adjunta Parlamentar Especialista Principal, no exercício de funções na Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar (DILP), para o imediatamente seguinte, sustenta-se na atribuição da avaliação de Muito Bom com menção de Mérito Excepcional e tem por base os seguintes factos, razões e fundamentos:
. Ao longo de quase 25 anos, Teresa Abraúl sempre constituiu um esteio da DILP. É o tipo de colega a que todos recorrem em caso de aflição, para resolver uma dúvida concreta, na busca de uma situação anterior esquecida dos demais, que sirva de precedente ou de resposta a uma pergunta específica de um utilizador. Esta situação foi particularmente visível em 2008, por duas razões. Em primeiro lugar, devido ao acréscimo de trabalho decorrente do início de produção dos contributos para as notas técnicas, que ocorreu em Outubro de 2007. Em segundo lugar, porque se registaram várias ausências prolongadas no serviço, por motivo de doença ou de acidente profissional, entre as quais a do chefe de divisão. Nesta situação, o trabalho sobrou para um conjunto alargado de pessoas mas deve realçar-se o esforço particular da Teresa Abraúl.
. Desempenho com um grau de autonomia ainda mais elevado, destacando-se a manutenção da base de dados interna contendo a informação na contemplada na aplicação PLC. Contudo, como antes se disse, por vezes mais parece ser a própria Teresa que "constitui" a base de dados, substituindo-a. Por outro lado, introduziu a estrutura e os textos dos diplomas a alterar constantes da proposta de lei do Orçamento do Estado na aplicação PLC, assim como os registos referentes à legislação citada, quer na proposta de lei apresentada pelo Governo, quer nas 1168 propostas de alteração efectuadas pelos Deputados.
. O domínio que possui da base de actividade parlamentar PLC motivou que desse um contributo crescente para a síntese estatística e, em particular, para o segundo volume do relatório de actividades da Assembleia da República.
. A introdução de uma nova versão desta base, em Junho de 2009, fruto das alterações regimentais efectuadas no final de 2007 e da adopção de novas tecnologias informáticas, com implicações relevantes para quem carrega a base, levou a avaliada a efectuar diversas sugestões para a melhoria da mesma, revelando assim determinação na procura de melhoria contínua nos produtos que os serviços da AR produzem para os seus utilizadores.
. A avaliada demonstrou assim níveis de disponibilidade, competência técnica, zelo e rigor, bem como a proactividade e responsabilidade com a produção do serviço respectivo e, mesmo, com a produção que a AR divulga para o exterior. Entre outros, foi o caso da página da Internet e das publicações da DILP.
. Além das características já assinaladas em termos de competência técnica, de organização e concretização e de adaptação e melhoria contínua, Teresa Abraúl continuou a desempenhar um papel de especial relevância no ambiente interno da divisão, sempre pronta a ajudar um colega, quer com um conselho profissional, quer com uma palavra amiga, o que muito contribui para o desempenho respectivo.
. Revela elevado espírito de equipa, colaborando em tarefas que lhe estavam inicialmente atribuídas e na resolução de problemas súbitos que ocasionalmente surgem.
. Durante o ano de 2008, manteve a participação em acções de formação dirigidas a funcionários do quadro, tendo frequentado o curso de Outlook organizado pelo Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar.
. A sua disponibilidade, a capacidade de comunicação e o espírito de equipa estão muito acima da média, estando sempre disposta a colaborar na resolução de questões, mais ou menos complicadas, identificando oportunidades para melhorar a qualidade da sua intervenção e, consequente, do serviço prestado pela DILP.
27 de Novembro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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