Aviso 3398/2010, de 16 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
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Fonte: Diário da República n.º 32/2010, Série II de 2010-02-16.
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Data:
2010-02-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Publicação de antiguidade pessoal não docente
Aviso 3398/2010
Nos termos do n.º 3, do artigo 95.º, do Dec. Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público, que se encontra afixada no placard dos funcionários a lista de antiguidade do pessoal não docente desta Escola, reportada a 31 de Dezembro de 2009.
Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, para reclamação ao dirigente máximo do serviço, de acordo com o n.º 1 do art. 96 do referido Dec. lei.
10 de Fevereiro de 2010. - O Director, Hugo Pedro da Silva Martinho.
202901236
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1140000.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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