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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009:
José António da Cruz Alves, Professor Quadro Escola, do grupo 560, índice 299.
Arganil, 30 de Dezembro de 2009. - O Director, (Fernando da Silva Antunes).
202901422
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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