Declaração de Rectificação 308/2010, de 15 de Fevereiro
Declaração de rectificação do Plano de Urbanização dos Lagueirões
Declaração de rectificação 308/2010
Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo, presidente da Câmara Municipal de Valongo, torna público que:
Para os devidos efeitos, declara-se que o aviso 1805/2010, deste município de Valongo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010, a p. 3859, saiu com a inexactidão que agora se rectifica. Assim, onde se lê «15 dias» deve ler-se «30 dias».
4 de Fevereiro de 2010. - O Presidente da Câmara, Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo.
202894944
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1139943.dre.pdf .
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