Faz-se público, nos termos e para efeitos do artigo 16.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de Março, que Adelino Duarte da Mota, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área denominada Vale de Coimbra, localizado na freguesia e concelho de Pombal, distrito de Leiria, ficando a corresponder-lhe uma área de 98,9964 hectares, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas Hayford-Gauss, DATUM 73, (Melriça):
(ver documento original)
Mais se informa que este projecto mereceu Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada em 7 de Maio de 2008, por despacho do Secretário de Estado do Ambiente.
Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso.
O pedido está patente para consulta, incluindo o plano de lavra proposto, dentro das horas de expediente, na Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direcção-Geral de Energia e Geologia, sita na Avª 5 de Outubro, n.º 87, 5.º Andar, 1069-039 LISBOA, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações.
Direcção-Geral de Energia e Geologia, em 1 de Fevereiro de 2010. - O Subdirector-Geral, Carlos A.A. Caxaria.
302886058
