Anúncio de procedimento n.º 505/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Procedimento
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339360
Endereço Electrónico: geral@domussocial.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordos Quadro singulares para a Execução de Intervenções de Manutenção Urgentes em Infra-Estruturas
Municipais
Descrição sucinta do objecto do contrato: Os acordos quadro singulares terão por objecto a atribuição à DomusSocial, EEM, da prerrogativa de adjudicar aos respectivos co-contratantes a execução urgente de trabalhos de reparação em infra-estruturas municipais de diminuto valor por intervenção.
Outro: Acordo quadro
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com uma entidade
Prazo de vigência: 4 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Edificios de Habitação Municipal e Escolas
Descrição sucinta do objecto do lote: Habitação Social: Cerco Porto, Lagarteiro, Machado Vaz, Falcão, S. Roque Lameira, Monte S.
João, Outeiro, Antas, Pio XII, S. Vicente Paulo, S. João Deus, Fontinha, Fernão Magalhães, Monte Bela, Duque Saldanha, Agra do
Amial, Vale Formoso, Carriçal, Bom Pastor, Contumil, Ilhéu.
Escolas EB1: EB1 do Campo 24 de Agosto, EB1 da Alegria, EB1 de Fernão Magalhães, EB1 das Florinhas, EB1 da Corujeira, EB1 do
Falcão, EB1 das Flores, EB1 do Cerco do Porto, EB1 do Lagarteiro, EB1 da Lomba, EB1 de S. Roque da Lameira, EB1 Sr.ª de
Campanha, EB1 da Noeda, EB1 de Monte Belo, EB1 de Augusto Lessa, EB1 de Costa Cabral, EB1 do Monte Aventino, EB1 da
Fontinha, EB1 do S. João de Deus, EB1 da Sé, EB1 de José Gomes Ferreira.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Edificios de Habitação Municipal e Escolas
Descrição sucinta do objecto do lote: Habitação social: Aldoar, Fonte da Moura, Ramalde, Viso, Francos, Santa Luzia, Regado, Carvalhido, Central Francos, Choupos.
Escolas EB1: EB1 dos Miosótis, EB1 de S. Tomé, EB1 da Azenha, EB1 do Covelo, EB1 da Constituição, EB1 da Agra, EB1 do Bom
Pastor, EB1 do Ribeiro de Sousa, EB1 das Campinas, EB1 dos Castelos, EB1 do Viso, EB1 da Caramila, EB1 das Cruzes, EB1 do Padre
Américo, EB1 dos Correios, EB1 de António Aroso, EB1 Fonte da Moura.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Edificios de Habitação Municipal e Escolas
Descrição sucinta do objecto do lote: Habitação Social: Rainha D. Leonor, Campinas, Mouteira, Pinheiro Torres, Lordelo, Condominhas, Aleixo, Bessa Leite, Sidónio Pais, Viterbo Campos, Bom Sucesso, Parceria Antunes, Pasteleira.
Escolas EB1: EB1 de Lordelo, EB1 da Ponte, EB1 do Bom Sucesso, EB1 de Gólgota, EB1 S.Miguel de Nevogilde, EB1 de S. Nicolau, EB1 da Bandeirinha, EB1 João de Deus, EB1 da Vilarinha, EB1 da Torrinha, EB1 da Pasteleira, EB1 de Carlos Alberto, EB1 do
Pinheiro, EB1 das Condominhas, EB1 S. João da Foz, EB1 Paulo de Gama.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Edifícios e Equipamentos Municipais
Descrição sucinta do objecto do lote: Mictórios, Lavadouros, Balneários, Arrecadações de serviços, Museus, Bibliotecas, Edifícios de serviços, Oficinas, Estaleiros de serviços, Cantinas, Mercados, ATL/Jardins-de-infância.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Intervenções do Gabinete de Segurança e Salubridade
Descrição sucinta do objecto do lote: Todos os edifícios, públicos ou privados, localizados no Município do Porto em que seja necessário proceder a intervenções a solicitações formalmente emitidas pelo Gabinete de Segurança e Salubridade da Câmara Municipal do Porto, ao abrigo das suas competências legais.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Eventos/outros
Descrição sucinta do objecto do lote: Compreende todos os objectos em que seja necessário executar trabalhos e que, pela sua natureza não sejam passíveis de enquadramento em qualquer um dos lotes anteriormente definidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Na cidade do Porto.
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação exigidos são os que constam do artigo 22.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DomusSocial, EEM
Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339360
Endereço Electrónico: geral@domussocial.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração DomusSocial, EEM
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339350
Fax: 00351 228339360
Endereço Electrónico: geral@domussocial.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Barbosa Pinto
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
402905643