Anúncio de procedimento n.º 501/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511201427 - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Endereço: Praça da Autonomia - N.º 1 1. Andar
Código postal: 9304 001
Localidade: Câmara de Lobos
Telefone: 00351 291910710
Fax: 00351 291910719
Endereço Electrónico: geral@metropolitana.com.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Projecto Autonomo A (Centro de Reuniões)
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste na construção da estrutura e acabamentos exteriores de um edificio. No interior desse edificio consiste: alguns acabamentos e infra estruturas do piso à cota 939, das instalações sanitarias à cota 3.41 e das salas de reuniao D, E, F, G, H e I à cota 3.41
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 3990000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Funchal
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) o adjudicatario deve apresentar todos os documentos de habilitação nos termos do disposto no art. 81 do CCP. b) O documento previsto no n.º 2 do art. 81 do CCP devera conter as seguintes habilitações: b1) 1.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria e 8.ª, 9.ª, e 11.º Subcategoria da 2.ª Categoria, 1.ª, 2.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 12.º e 15.ª da 4.ª Categoria e 1.ª, 2.ª, 4.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª da 5. Categoria das classes correspondentes a parte dos trabalhadores a que respeitem, caso o concorrente nao recorra a faculdade conferida no programa de procedimento. c) No caso de adjudicação recair sobre propostas apresentadas por agrupamento de empresas, o adjudicatario devera apresentar, acordo promessa de cosntituição de associação, nos termos do exposto no programa de procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Endereço desse serviço: Praça da Autonomia - N.º 1 - 1.º Andar - Sala 5
Código postal: 9304 001
Localidade: Câmara de Lobos
Telefone: 00351 291910710
Fax: 00351 291910719
Endereço Electrónico: geral@metropolitana.com.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.sociedademetropolitana.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1.000,00 € (mil euros) ao qual acresce o valor do IVA Em cheque cruzado a favor desta Sociedade
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Endereço: Praça da Autonomia - N.º 1 - 1 .º Andar Sala 5
Código postal: 9304 001
Localidade: Câmara de Lobos
Telefone: 00351 291910710
Fax: 00351 291910719
Endereço Electrónico: geral@metropolitana.com.pt
Prazo de interposição do recurso: 3 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Este anuncio diz respeito ao anuncio de procedimento n.º 5210/2009,para prorrogação do prazo para fixado para apresentação das propostas apos aceitação de erros e omissões do mapa de quantidades.
O acto público as 10.00 horas do dia útul imediatamente subsequente ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas, no local indicado em 1.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro França Ferreira
Cargo: Presidente Conselho de Administração
402913119