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Anúncio de Procedimento 487/2010, de 11 de Fevereiro

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Sumário

FAP 5010000029 - Fornecimento de Gasóleo de Aquecimento às Unidades da Força Aérea Portuguesa, durante o ano de 2010

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 487/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010686 - Estado Maior da Força Aérea

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Direcção de Abastecimento e Transportes

Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4

Edifício A, Piso 4

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide/Amadora

Telefone: 00351 214723653

Fax: 00351 214723775

Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: FAP 5010000029 - Fornecimento de Gasóleo de Aquecimento às Unidades da Força Aérea Portuguesa, durante o ano de 2010

Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Gasóleo de Aquecimento

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 320000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 09135100

Valor: 320000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Unidades da Força Aérea Portuguesa (AM1 - Ovar;

BA11 - Beja;

GAEMFA - Alfragide;

GEAFA - Alverca)

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Direcção de Abastecimento e Transportes

Repartição de Aquisições e Catalogação

Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4

Edifício A, Piso 4

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide/Amadora

Telefone: 00351 214723653

Fax: 00351 214723775

Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Chefe do Estado Maior da Força Aérea

Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa - Alfragide

Edifício B, Piso 2

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide/Amadora

Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/02/11

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Alexandre Leite, CAP/JUR

Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA

402907409

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1139389.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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