Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por despacho da Direcção da Caixa Geral de Aposentações de 17 de Novembro de 2009, foi concedida a aposentação ao trabalhador João Francisco Louro Brito, contratado por tempo indeterminado na categoria de Assistente Operacional com a posição e nível remuneratório 8.
Por despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal, datado de 4 de Dezembro de 2009, este trabalhador foi desligado do serviço no dia 1 de Janeiro de 2010.
Paços do Município de Viana do Alentejo, 4 de Fevereiro de 2010. - O Presidente da Câmara, (Bernardino António Bengalinha Pinto).
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