Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de oftalmologia, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
1 - Nos termos do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de Fevereiro, artigo n.º 2.º, que adita o artigo n.º 12-A.º, n.º 5, e, de acordo com o artigo 3.º, n.º 2, do mesmo diploma, que dão nova redacção ao Decreto-Lei 203/2004, de 18 de Agosto, faz-se público que, por deliberação do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Janeiro de 2010, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar a partir da data de publicação do presente aviso do Diário da República, o processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Oftalmologia, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, previsto e não ocupado, no Centro Oftalmológico de Lisboa.
2 - Requisitos de admissão ao concurso: podem candidatar-se a este concurso todos os médicos, com a especialidade de Oftalmologia, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
3 - Método de selecção: Resultado da prova de avaliação final do internato médico e entrevista de selecção, nos termos do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de Fevereiro, artigo n.º 12-A, n.º 5, que deu nova redacção ao Decreto-Lei 203/2004, de 18 de Agosto.
4 - Formalização das candidaturas:
4.1 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., podendo ser entregues directamente nas instalações do serviço de expediente desta ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., sitas na Av.ª Estados Unidos da América, n.º 75, 1749 - 096 em Lisboa, no período compreendido entre as 09.30h e as 13h00 e as 14h00 e as 17h00, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, considerando-se, neste caso, apresentado dentro do prazo, se o mesmo tiver sido expedido até ao termo do prazo fixado neste aviso.
4.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa (nome, naturalidade, número, e data do bilhete de identidade, cédula profissional, residência, código postal e telefone);
b) Pedido para ser admitido ao concurso;
4.3 - O requerimento deve ser acompanhado da seguinte documentação:
a) Certidão comprovativa da posse do grau de assistente, com a especialidade de Oftalmologia, obtido na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
5 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos: A referida lista será afixada nas instalações da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., sitas na Av.ª Estados Unidos da América, n.º 77, em Lisboa.
6 - O Júri tem a seguinte composição:
Presidente: Adriano Artur Pires Saraiva de Aguilar, Chefe de Serviço de Oftalmologia, Coordenador do Centro Oftalmológico de Lisboa;
Vogais Efectivas:
1.ª Vogal: Maria Alcina Vaz Pereira Silva Granate, Chefe de Serviço de Oftalmologia, Centro Oftalmológico de Lisboa;
2.ª Vogal: Maria Isabel Marcos Dias Menezes da Silva, Chefe de Serviço de Oftalmologia, Centro Oftalmológico de Lisboa;
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Mário João Caeiro Guitana, Chefe de Serviço de Oftalmologia, Centro Oftalmológico de Lisboa;
2.º Vogal: João Farinha Pereira Segurado Marques, Chefe de Serviço de Oftalmologia, Coordenador do Centro Oftalmológico de Lisboa;
6.1 - O Presidente será substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pela primeira Vogal Efectiva.
Lisboa, 14 de Janeiro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, I. P., Rui Portugal.
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